Notícias - Atividade do MP
Homicídio na pastelaria de Benfica, em Lisboa. PRISÃO PREVENTIVA. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficou em prisão preventiva o arguido que no dia 18.05.2015 atingiu a tiro o proprietário da pastelaria Lua-de-Mel sita em Benfica, nesta cidade de Lisboa, fortemente indiciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado e detenção de arma…
Pornografia infantil agravada. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido de 44 anos de idade pela prática de um total de 2155 crimes de pornografia infantil agravada. No essencial ficou indiciado que este arguido, no período compreendido…
Crime de pornografia de menor. Condenação em 7 anos de prisão. MP na secção criminal de Lisboa.Por acórdão de 29.04.2015, o tribunal colectivo na 1ª secção criminal de Lisboa (antigas Varas Criminais) condenou um arguido na pena de 7 anos de prisão por um crime de pornografia de menores agravado, punido no Código Penal pelas disposições do…
Colóquio sobre O Novo Código de Processo Civil, Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Junho de 2015.<br>Realiza-se no dia 25 de Junho de 2015, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, um Colóquio sobre O Novo Código de Processo Civil. O objectivo principal da iniciativa é o de sinalizar e aprofundar as questões práticas concretas de…
Reorganização das instalações do MP na Secção de Pequena Criminalidade de Lisboa - Edifício F. Informação ao público.O Ministério Público na Secção de Pequena Criminalidade da Instância Local Criminal da Comarca de Lisboa - antigo Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa (TPICL) - transferiu a totalidade das instalações dos seus magistrados do edifício C…
Violência Doméstica. Confirmação pelo TRL da decisão da 1ª instância. Prisão efectiva, sanção acessória e indemnização civil.Por acórdão datado de 29 de Abril de 2015 e ainda não transitado em julgado, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão proferida pela 1ª Secção Criminal da Instância Central de Lisboa, antiga 1ª Vara Criminal de Lisboa, no processo nº. 335…
Homicídio, por espancamento, de homem de 60 anos. Recurso do MP provido no TRL. Agravamento da pena de prisão.Por acórdão proferido em 14 de Maio de 2015 e ainda não transitado em julgado, o Tribunal da Relação de Lisboa pronunciou-se sobre um recurso interposto pelo Ministério Público no processo nº. 1938/12.8PSLSB, que corre termos na 1ª Secção Criminal…
Tráfico de haxixe em larga escala, prisões preventivas dos arguidos. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva três arguidos fortemente indiciados pela prática do crime de tráfico de haxixe. Os arguidos faziam parte de um grupo de 6 indivíduos, detidos no passado dia 12 de Maio em circunstâncias que originaram a apreensão de um…