Notícias - Atividade do MP
Violação. Importunação sexual. Ameaça. Condenação. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão datado de 17 de fevereiro de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou uma arguida pela prática, em autoria material e concurso efetivo, de 1 crime de ameaça…
Desobediência. Navio Mondego. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu, no dia 12 de fevereiro de 2025, acusação contra 13 arguidos, militares da Marinha da guarnição do Navio Mondego que, a 11 de março de 2023, se recusaram a embarcar, pela…
Tempestade Perfeita. Pronúncia. MP. Tribunal Central de Instrução CriminalPor despacho de pronúncia proferido esta quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou integralmente a acusação deduzida pelo Ministério Público do DIAP…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de Lisboa OesteO Procurador-Geral da República deslocou-se esta quinta-feira à comarca de Lisboa Oeste para uma visita de trabalho.Acompanhou-o na deslocação o Vice-Procurador-Geral da República e a Procuradora-…
Crimes de guerra e adesão a organização terrorista (Estado Islâmico). Decisão de Recurso. MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão de 30 de dezembro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou integralmente a decisão de primeira instância, proferida a 18 de janeiro 2024, em processo que correu termos no Juízo…
Abuso sexual de crianças. Ameaça agravada. Perseguição. Pornografia de menores agravado. Penas acessórias e indemnização. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou, em 21.01.2025, um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 16 crimes de abuso sexual de crianças, de 1 crime…
Tentativa de homicídio. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo da AmadoraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido de 19 anos de idade, fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.Os factos…
Recurso à prostituição de menores. Acusação. MP. DIAP do Núcleo de CascaisO Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal singular, contra dois arguidos, de 76 e 54 anos, pela prática do crime de recurso à prostituição de menores agravado. O primeiro encontra-se…