No passado dia 13 de fevereiro de 2019, o Ex.mo Senhor Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, realizou uma visita à Procuradoria dos Juízos local criminal e de pequena criminalidade de Lisboa.

A visita contou com a presença do Ex.mo Senhor Procurador da República, Coordenador da Comarca de Lisboa, Dr. Paulo Morgado de Carvalho, da Ex.ma Senhora Procuradora da República, Coordenadora setorial da área dos Juízos local criminal e de pequena criminalidade de Lisboa, Dra. Eliete Fidalgo Dias e dos Exm.os Senhores Procuradores Adjuntos em exercício de funções nestes Juízos.

A deslocação realizada insere-se num conjunto de visitas que a PGDL pretende efetuar às comarcas da área da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Procura a PGDL, desse modo, não só conhecer, no terreno, os Magistrados e Magistradas que ali laboram, como inteirar-se das dificuldades pelos mesmos sentidas e colher sugestões que os colegas entendam apresentar no sentido de rentabilizar, valorizar e dar visibilidade ao trabalho do Ministério Público.

Durante a reunião foi apresentada pela Senhora Coordenadora Dra. Eliete Fidalgo Dias o balanço estatístico sobre o volume e as espécies de intervenções do MP em exercício de funções naqueles Juízos.

Foram abordados outros temas como a estabilização de meios humanos - finalmente os meios humanos estão normalizados e correspondem às necessidades do Ministério Público para estes dois Juízos (embora haja a necessidade de alterar o quadro legal da pequena criminalidade para 7 MP), carência de funcionários, articulação entre o Instituto de Reinserção Social, necessidade de uniformizar critérios na aplicação das injunções às instituições de solidariedade social nas Suspensões Provisórias dos Processos, inexistência de intérpretes para algumas das línguas estrangeiras.