Acórdão. Abuso sexual de criança agravado. Juízo Central Criminal de Almada. DIAP da Comarca de Lisboa.

O Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou um arguido, por acórdão de 09.05.2019, pela prática de dois crimes de abuso sexual de criança agravado, na pena única de quatro anos e dois meses de prisão efetiva.

Foi dado como provado que o arguido, à data com trinta anos, e padrasto da vítima, menor de idade, aproveitando-se da circunstância de ficar sozinho com a mesma, praticou com esta, em duas ocasiões, atos sexuais.

O inquérito foi dirigido pelo MP do DIAP da Comarca de Lisboa.