Notícias - Atividade do MP
Animais de companhia. Dados estatísticos. Comarca de Lisboa.O aumento de ações de sensibilização e de fiscalização relativamente a comportamentos e condutas envolvendo animais de companhia e a crescente preocupação da sociedade relativamente à criminalização dos maus tratos e do abandono dos animais,…
Acórdão. Abuso sexual de criança. Juízo Central Criminal de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo central criminal de Lisboa condenou, por acórdão, transitado em julgado em 18.12.2018, um arguido do sexo masculino, de 35 anos, pela prática de três crimes de abuso sexual de criança, na pena efetiva de seis anos de…
Acórdão. Abuso sexual de criança. Juízo Central Criminal de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo central criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 18.12.2018, um arguido do sexo masculino, de 65 anos, pela prática de um crime de abuso sexual criança, na pena efetiva de cinco anos e seis meses de prisão. O arguido…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se que foi detido, em flagrante delito e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 21-03-2019, um arguido, do sexo masculino, pela prática de um crime de violência doméstica. No essencial, ficou fortemente indiciado…
Acórdão. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Juízo Central Criminal de Lisboa.<br>A PGDL informa que o Juízo central criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 14.01.2018, um arguido do sexo masculino, de 29 anos, pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, na pena efetiva de dois anos e seis…
Uma manhã na comarca: Secção de Cascais.No passado dia 20 de Março de 2019, o Procurador Geral Distrital de Lisboa, Dr. Amadeu Guerra, realizou uma visita à Secção de Cascais da Comarca de Lisboa Oeste do Distrito de Lisboa. A visita contou com a presença da Magistrada Coordenadora da…
Acusação. Morte de triatleta. Homicídio qualificado agravado. Profanação de cadáver. Detenção de arma proibida. Tribunal de Juri. DIAP de Lisboa Norte/Secção de Vila Fanca de Xira.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, com júri, contra dois arguidos, pela prática, em coautoria de crimes de homicídio qualificado agravado, profanação de cadáver e detenção de arma proibida. No essencial está indiciado que a…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>A PGDL informa, que foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 19-03-2019, um arguido pela prática de três crimes de violência doméstica. No essencial ficou fortemente indiciado que o arguido, do sexo masculino,…