Notícias - Atividade do MP
Acusação. Contrabando qualificado continuado. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de onze arguidos, dois deles, pessoas coletivas, estas pela prática de um crime de contrabando qualificado continuado e as pessoas singulares pela prática de um crime de contrabando qualificado…
Acórdão. Abuso sexual de criança. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL informa que o juízo central criminal de Sintra condenou um arguido, por acórdão datado de 23-09-2019, na pena de 9 anos de prisão efetiva, pela prática de três crimes de abuso sexual de criança. No essencial, o acórdão deu como provado que…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Maio 2019.<br>Área Penal I - Segredo de justiça. II - Reformatio in pejus. III - Dever de fundamentação. Ofensa à integridade física por negligência. IV - Constituição de arguido. Revogação da suspensão provisória do processo. Área…
Acórdão. Falsificação. Burla relativa a seguros. Simulação de crime. Detenção de arma proibida. Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL informa que o juízo central criminal de Sintra condenou 13 arguidos, por acórdão datado de 20-09-2019, pela prática de vários crimes de falsificação, burla relativa a seguros, simulação de crime e detenção de arma proibida. No essencial, o…
Detenção. Violência doméstica agravada. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A PGDL informa que foi detido e presente ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 18-09-2019, um arguido pela prática de um crime de violência doméstica agravado. No essencial ficou fortemente indiciado que o arguido, manteve uma…
Detenção. Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.A PGDL informa que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 19.09.2019, um arguido fortemente indiciado pela prática de crimes de abuso sexual de criança. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, de…
Atualização. Acórdão. Abuso sexual de crianças. Juízo Central Criminal de Lisboa/ DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da atualidade divulgada no dia 11.03.2019 a PGDL informa: Foi proferido acórdão que condenou um arguido, que exercia a profissão de “babysiter”, pela prática de dois crimes de abuso sexual de crianças, nas penas, por cada um deles,…
Detenção. Rapto. DIAP de Almada /Comarca de Lisboa.<br>A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida e presente ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, no dia 19.09.2019, uma arguida, fortemente indiciada pela prática de um crime de rapto…