Notícias - Atividade do MP
Acusação. Desobediência. Teledifusão de peças processuais. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal Singular de sete arguidos pela prática de um crime de desobediência. No essencial está suficientemente indiciado que os arguidos, jornalistas de uma sociedade de comunicação, alguns dos quais…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Setembro de 2018<br>Área Penal I - Operação de cúmulo jurídico.Pena suspensa. II - Execução antecipada da pena acessória de expulsão. III - Crime de terrorismo. IV - Acusação. Nulidade. Área Laboral I - Suspensão provisoria em processo crime…
Acusação. Frustração de créditos. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal Singular de um arguido pela prática de um crime de frustração de créditos. No essencial está suficientemente indiciado que o arguido, administrador único de direito de uma sociedade comercial…
Acusação. Incêndio florestal. DIAP de Sintra. Comarca de Lisboa Oeste.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido pela prática de 3 crimes de incêndio florestal. No essencial está suficientemente indiciado que o arguido, de 27 anos de idade, em Julho de 2018, em período…
Detenção. Homicídio tentado. Violência doméstica. Maus tratos a animais de companhia. DIAP de Lisboa/Sede.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, um suspeito pela prática de dois crimes de homicídio na forma tentada (…
Acusação. Criminalidade organizada transnacional. Tráfico de estupefaciente. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de seis arguidos, pela prática de crimes de tráfico de estupefacientes e de detenção de arma proibida. No essencial está suficientemente indiciado que, desde 2013, os arguidos, em comunhão de…
Detenção. Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste. Ao abrigo do disposto no artigo 86.º,n.º 13, al. b) do CPP informa-se que foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 24.10.2018, um arguido fortemente indiciado pela prática de crimes de abuso sexual de crianças…
Dados de tráfego da página da PGD Lisboa, reportados a Outubro de 2018.Divulgam-se os dados de tráfego de visitas e consultas de página, da página da PGD Lisboa.[fonte: http://www.easycounter.com]