Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que em interrogatório judicial realizado no dia 07.06.2019, foi aplicada a um arguido, pela prática de um crime de violência doméstica agravado, a medida de coação de prisão preventiva, por se…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de março de 2019Área Penal I - Correio eletrónico. Lei do cibercrime. II - Ministério Público. Inquérito. Isenção De Custas. Pagamento De Perícia. III - Pena acessória. Proibição de conduzir veículo motorizado. IV - Violência doméstica. Pena…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito de um inquérito da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido, a 12-06-2019 e posteriormente presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica na…
Violência doméstica. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que em interrogatório judicial realizado no dia 13.06.2019, foi aplicada a um arguido, pela prática de dois crimes de violência doméstica, a medida de coação de prisão preventiva, por se verificar…
Acórdão. Burla agravada. Falsificação de documento. Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa.O Juízo Central Criminal de Almada da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão, datado de 06.06.2019, em cúmulo, um arguido, por 1 crime de burla agravada e de 3 crimes de falsificação, na pena, respetivamente, 5 anos e 6 meses, 1 ano, 1 ano e 6…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Fevereiro 2019Área Penal I - Crime de perseguição. Reiteração. Crime de ameaça. Concurso. II - Jic conhecimento, em primeira mão, do conteúdo de ficheiros correio electrónico e outros registos de comunicações. Indicação de palavras chave pela jic.…
Detenção. Pornografia de menores, agravada. Aliciamento de menores para fins sexuais. Abuso sexual de crianças. Atos sexuais com adolescente. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, a 05.06.2019, para primeiro interrogatório judicial, um arguido pela…
Atualização. Acusação. Burla informática agravada. Falsificação de documento. Violação da medida de interdição de entrada. Tráfico e outras atividades ilícitas. Branqueamento. DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da divulgação no dia 14-12-2018, informa-se que o MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de dois arguidos pela prática de crimes de burla informática agravada, falsificação de documento, violação da medida de interdição de…