Acusação. Ameaça agravada. Pornografia de menores agravada. Ameaça com prática de crime. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal coletivo, imputando-lhe a prática de: 22 (vinte e dois) crimes de ameaça agravada, 4 (quatro) crimes de pornografia de menores agravada, 6 (seis) crimes de pornografia de menores agravada e 1 (um) crime de ameaça com prática de crime.

No essencial ficou suficientemente indiciado que, entre maio de 2019 e a data da sua detenção, o arguido importou da internet, deteve e divulgou imagens de crianças e adolescentes envolvidos em comportamentos sexualmente explícitos ou contendo representações dos seus órgãos sexuais e remeteu mensagens de correio electrónico ameaçadoras, com o intuito de provocar inquietação aos elementos das instituições para onde as enviou.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coacção de prisão preventiva que lhe foi aplicada em outubro de 2020.

O inquérito foi dirigido pelo MP da 2.ª secção do DIAP da Moita/Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Policia Judiciária – UNCT.