Notícias - Atividade do MP
Tentativa de homicídio. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo da AmadoraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido de 19 anos de idade, fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.Os factos…
Recurso à prostituição de menores. Acusação. MP. DIAP do Núcleo de CascaisO Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal singular, contra dois arguidos, de 76 e 54 anos, pela prática do crime de recurso à prostituição de menores agravado. O primeiro encontra-se…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de janeiro de 2025:Uma medida…
Tentativa de homicídio. Violação. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de Angra do HeroísmoO Ministério Público apresentou, no dia 24 de janeiro de 2025, a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática, em autoria material e concurso real, de um crime de violência doméstica,…
Processo Tutti-Frutti. Acusação. MP: DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, no âmbito do inquérito conhecido como “Processo Tutti-Frutti”. Foram acusados 60 arguidos, pessoas singulares e coletivas…
Abuso sexual de crianças. Coação. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de SintraO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de 106 crimes de abuso sexual de crianças agravado e 106 crimes de coação.Os factos remontam ao…
Branqueamento. Abuso de cartão de garantia, dispositivo ou dados de pagamento. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção em flagrante delito, no dia 29 de janeiro de 2025, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de oito crimes de…
Homicídio. Acusação. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, agente da PSP, como autor material, pela prática de um crime de homicídio, previsto e punido pelas disposições conjugadas dos artigos 131.º,…