Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes ou em situação particularmente vulnerável agravado. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraNa sequência da emissão de mandados de detenção emitidos fora de flagrante delito pela Polícia Judiciária, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial um…
Abuso sexual de menores dependentes agravado. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, em 23 de abril de 2026, a primeiro interrogatório judicial, um detido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de menores…
Tentativa de homicídio. Violência doméstica. Obrigação de permanência na habitação. MP. DIAP da Ribeira GrandeO Ministério Público apresentou, no dia 14 de abril de 2026, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, em concurso…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor acórdão proferido no dia 21 de abril de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou um indivíduo pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes na pena de 8 anos de prisão.Em…
Abuso de poder. Processo sumaríssimo. Condenação, MP. Juízo Local Criminal do FunchalO Juízo Local Criminal do Funchal condenou, em processo sumaríssimo, um diretor de serviços da administração pública regional madeirense, pela prática de um crime de abuso de poder, na pena de 200 (…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor acórdão proferido a 15 de abril de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou nove arguidos, nos seguintes termos:Dois arguidos foram condenado a penas de 7 (sete) anos e de 6 (seis) anos…
Tentativa de homicídio. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, com idades compreendidas entre os 21 e os 24 anos, pela prática, em coautoria, de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.Os…
Associação criminosa. Furto qualificado. Recetação. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Púbico deduziu acusação contra 19 arguidos pela prática do crime de associação criminosa. A generalidade dos arguidos está ainda acusada pela prática de crimes de furto qualificado – ao…