Notícias - Atividade do MP
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa-Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 09.04.2024 foi detido fora de flagrante delito um arguido indiciado pela prática de quatro crimes de roubo agravado. Submetido a primeiro interrogatório judicial, o…
Visitas de trabalho da Procuradora-geral da República à Comarca de Lisboa - PGRLA Procuradora-geral da República manteve, nos dias 5 e 12 de abril, reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Lisboa. No dia 5 de abril participaram magistrados que trabalham na área da Família e Crianças, no…
Acusação. Falsificação de documentos. Burla qualificada. Subsídio de mobilidade – DIAP de Angra do Heroísmo/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 18 de janeiro de 2024, o Ministério Público deduziu acusação contra 60 arguidos, imputando-lhes crimes de burla qualificada e falsificação de documentos. Os factos…
Prisão preventiva. Extorsão, violação de domicílio, ameaça, ofensa à integridade física qualificada e introdução em lugar vedado ao público. Violação de medidas de coação não detentivas. DIAP da Ribeira Grande/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público promoveu o interrogatório judicial de um arguido indiciado pela prática, em autoria material ,de crimes de extorsão, violação de domicílio, ameaça, ofensa à…
Detenção. Falsificação de documentos. Burla qualificada. Fraude na obtenção de subsídio. Branqueamento de capitais. DIAP de Praia da Vitória/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, nos dias 14 e 15 de março de 2024, a primeiro interrogatório judicial, nove arguidos, três…
Detenção. Violação agravada. Prisão preventiva. DIAP da Horta/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 30 de março de 2024, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado…
Violência doméstica. Violação das medidas de coação não detentivas. Prisão preventiva - DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público apresentou, no dia 30.03.2024, a interrogatório judicial, um detido indiciado pela prática em autoria material de um crime de violência doméstica, praticado…
Homicídio negligente por violação das <i>legis artis</i>. Lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia do Nordeste. Arquivamento do inquérito - DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: O Ministério Público proferiu, em 26.03.2024, despacho de arquivamento no inquérito criminal onde se investigou a morte por COVID-19 de 12 utentes da Estrutura Residencial Para…