Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças . Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de SintraNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 56 anos, indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de…
SEIVD de Sintra recebe vencedores da competição Themis de 2025A SEIVD de Sintra recebeu, esta quarta-feira, 1 de julho, os vencedores da edição de 2025 da competição Themis de 2025, oriundos da Roménia, no âmbito de uma parceria com o Centro de Estudos…
Corrupção. Fraude à Segurança Social. Falsificação de documento. Burla qualificada. Buscas e detenções. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa realizam-se, esta quarta-feira,…
Pornografia de menores. Abuso sexual de crianças. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, no dia 12 de junho de 2026, contra um arguido, advogado de profissão, pela prática de:- 1.479 (mil, quatrocentos e setenta e nove) crimes de pornografia de…
Dupla tentativa de homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Ponta DelgadaO Ministério Público apresentou, no dia 19 de junho de 2026, a interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada.Os factos ocorreram…
Violação agravada. Pornografia de menores. Ofensa à integridade física simples. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 12 de junho de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures – Juiz 1, condenou quatro arguidos, com idade inferior a 21 anos, pela prática, em coautoria material, de dois crimes…
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Resistência e coação sobre funcionário. Evasão. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 29 de maio de 2026, um detido indiciado da prática dos crimes de tráfico de estupefacientes, detenção de arma proibida,…
Tentativa de abuso sexual de menores dependentes. Condenação. Recurso. MP. Juízo de Competência Genérica da HortaO Juízo de Competência Genérica da Horta condenou, em 15 de maio de 2026, um arguido pela prática, em autoria material, na forma tentada, de um crime de abuso sexual de menores dependentes, na pena…