Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de criança agravado e violência doméstica. Penas acessórias. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 05.11.2025, um arguido pela prática, em autoria material, na forma consumada, de 19 crimes de abuso sexual agravado e de três crimes de…
Violência doméstica. Roubo. Prisão Preventiva. MP. DIAP do Núcleo de CascaisNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 34 anos de idade, indiciado pela prática de um crime de violência…
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Buscas e detenções. MP. DIAP de LisboaNo âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP de Lisboa e no qual se investiga a prática, entre outros, do crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, realizaram-se, nas ultimas horas…
Tentativa de violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou, no dia 16 de janeiro de 2026, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de violação, na forma tentada.Em causa estão factos…
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP do FunchalO Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um arguido pela prática de 23 crimes de burla qualificada, por desta fazer modo de vida.Os factos ocorreram entre 2 de dezembro de 2024 e 5 de junho…
Abuso sexual de crianças. Violência doméstica. Prisão preventiva. Proibição de contactos. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, no dia 15 de janeiro de 2026, a primeiro interrogatório…
Violação. Roubo. Prisão preventiva. MP de Santa CruzNa sequência de detenção realizada no dia 7 de janeiro de 2026, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indicado pela prática dos crimes de violação e…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de dezembro de 2025:- Duas…