Notícias - Atividade do MP
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses de abril e maio de…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses de abril e maio de…
Conferência Crianças sem rede – A proteção da criança na internetO Procurador-Geral da República interveio na sessão de abertura, esta segunda-feira, 01 de junho, da Conferência “Crianças sem rede – a proteção da criança na internet”, que decorreu no Palácio dos…
Prevaricação. Participação económica em negócio. Peculato. Diligências. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de inquérito dirigido pela 1.ª secção do DIAP Regional de Lisboa decorre hoje uma…
Furtos qualificados. Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de:- treze crimes de furto qualificado, dois dos quais em coautoria; e- um crime de abuso de cartão…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor decisão proferida, no dia 21 de maio de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou um arguido, de 49 anos de idade, na pena de única de 17 anos de prisão, pela prática de 96 crimes de…
Maus tratos a menores – Creche de Rabo de Peixe. Condenação. Juízo Central Cível e Criminal de Ponta DelgadaO Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, no dia 21 de maio de 2026, quatro arguidas pela prática, em autoria material, na forma consumada, de crimes de maus tratos a menores, nos…
Homicídio qualificado. Furto. Detenção de arma proibida. Acusação. MP do MontijoO Ministério Público deduziu, no dia 8 de maio de 2026, acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de homicídio qualificado, um crime de furto qualificado e um crime de detenção de arma…