Notícias - Atividade do MP
Detenção. Operação Loki. Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes. Branqueamento de capitais. Medidas de coação. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência da emissão de vários mandados de detenção e de busca, ocorreram buscas, no dia 18-05-2024, em vários locais dos concelhos de Oeiras, Sintra e Cascais, visando…
XXI Encontro de Procuradores-Gerais dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)A Procuradora-Geral da República participa no XXI Encontro de Procuradores-Gerais dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujos trabalhos, que tiveram início esta manhã, decorrem na Ilha do Sal, em Cabo Verde. A reunião deste ano tem como tema…
Detenção. Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Medidas de coação. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 16.05.2024 foi detido em flagrante delito um arguido de indiciado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada, e de um crime de detenção de arma…
Detenção. Homicídio qualificado. Ameaça agravada. Medidas de coação. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 16.05.2024 foi detido fora de flagrante delito um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e de um crime de ameaça agravada…
Detenção. Violação. Devassa da vida privada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 15-05-2024 foi detido fora de flagrante delito um indivíduo de trinta e três anos de idade indiciado pela prática de dois crimes de violação e de um crime de devassa da vida…
Acórdão. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Condenação . Juízo Central Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por acórdão proferido no dia 16 de Maio de 2024, o Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido na pena única 7 anos de prisão, pela prática de 9 crimes de abuso sexual de…
Acusação. Roubo qualificado. Dano agravado. Detenção de arma proibida. Coação agravada. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No dia 16-05-2024, o Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos pela prática de um crime de roubo agravado, dois crimes de roubo agravado, na forma tentada, com…
Acórdão. Violência doméstica agravada. Resistência e coação sobre funcionário. Condenação. Juízo Local Criminal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Por sentença proferida no dia 29 de Abril de 2024, o Juízo Local Criminal de Sintra condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica agravado, na pena de 4 anos…