Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal do FunchalPor acórdão proferido a 15 de abril de 2026, o Juízo Central Criminal do Funchal condenou nove arguidos, nos seguintes termos:Dois arguidos foram condenado a penas de 7 (sete) anos e de 6 (seis) anos…
Tentativa de homicídio. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, com idades compreendidas entre os 21 e os 24 anos, pela prática, em coautoria, de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.Os…
Associação criminosa. Furto qualificado. Recetação. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Púbico deduziu acusação contra 19 arguidos pela prática do crime de associação criminosa. A generalidade dos arguidos está ainda acusada pela prática de crimes de furto qualificado – ao…
Abuso sexual de crianças agravado. Detenção. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pela Polícia Judiciária…
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Medidas de coação. MP do SeixalO Ministério Público do Seixal apresentou, no dia 17/03/2026, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Indiciam os autos que o…
Extorsão. Violação de domicílio. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de SintraNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidos, indiciados pela prática de quatro crimes de extorsão agravados, um…
X Seminário sobre Violência Doméstica - Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e ProtegerO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima: Espaço Cidadania e Justiça [resultante do Protocolo entre o DIAP Regional de Lisboa e a Egas Moniz School of Health & Science] e a Secção…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes. Acusação. MP de Torres VedrasO Ministério Público da subsecção de Torres Vedras - DIAP da comarca de Lisboa Norte, deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra um arguido, pela prática de 20 crimes de abuso…