Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP do FunchalO Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um arguido pela prática de 23 crimes de burla qualificada, por desta fazer modo de vida.Os factos ocorreram entre 2 de dezembro de 2024 e 5 de junho…
Abuso sexual de crianças. Violência doméstica. Prisão preventiva. Proibição de contactos. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, no dia 15 de janeiro de 2026, a primeiro interrogatório…
Violação. Roubo. Prisão preventiva. MP de Santa CruzNa sequência de detenção realizada no dia 7 de janeiro de 2026, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indicado pela prática dos crimes de violação e…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, no mês de dezembro de 2025:- Duas…
Incêndio. Ameaça. Coação. Roubo. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público do Seixal - DIAP deduziu acusação contra um arguido pela prática de:- um crime de incêndio;- quatro crimes de ameaça, dois deles na forma agravada;- dois crimes de coação…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 17 de novembro de 2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures condenou cinco arguidos em penas que oscilam entre os 5 e os 8 anos de prisão e…
Inimputável perigoso. Aplicação de medida de segurança. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 5 de dezembro de 2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo Central Criminal de Loures, Juiz 3, aplicou a um arguido uma medida de segurança de internamento, com o limite…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Violência doméstica. Medidas de coação. MP. SEIVD de SintraO Ministério Público apresentou, no dia 22 de dezembro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de:— um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, de…