Notícias - Atividade do MP
Corrupção passiva para acto ilícito. Perda de proventos ilícitos a favor do Estado. Examinador e instrutor de condução. DIAP de Lisboa.Ao abrigo do disposto no nº. 13, alínea b) do art. 86º do CPP informa-se: Foi deduzida acusação por corrupção passiva para acto ilícito contra dois arguidos que exerciam funções de natureza pública como examinador e instrutor, respectivamente, em…
Medida de coacção aplicada a pessoa colectiva. Crime de Lenocínio. Bar Noturno. MP de SintraAo abrigo do artº 86 n.º 13 do CPP a PGDL informa que no dia de hoje, de manhã, o Ministério Público presidiu à intervenção do GIOE - Grupo de Intervenção e Operações Especiais da GNR, sediada em Lisboa - no cumprimento de uma medida de coacção…
Violência Doméstica. Homicídio Tentado. Condenação em 8 anos de prisão efectiva e em 100.000 € de indemnização à vítima. Grande Lisboa Noroeste, Sintra.O Juízo dse Grande Instância Criminal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, Sintra condenou um homem de 64 anos a pena de prisão de 8 anos, por na madrugada de 22 de Setembro de 2010, em Agualva, Cacém, inconformado com o facto de a ex-companheira…
Rede de Parceiros do Gabinete de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Seixal. O Ministério Público integra a Rede de Parceiros do Gabinete de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Seixal, liderada pela respectiva Câmara. Os parceiros da Rede consideram prioritário melhorar intervenção junto das vítimas. A…
'Conhece os teus direitos - a caminho da tua casa de acolhimento - Guia de Acolhimento para jovens dos 12 aos 18 anos.'Divulga-se o Guia do Instituto da Segurança Social, I.P. 'Conhece os teus direitos - a caminho da tua casa de acolhimento - Guia de Acolhimento para jovens dos 12 aos 18 anos.' - feito com a colaboração da CNPCJR e de elementos das CPCJ - que se…
Crime especialmente violento. 8 (oito) prisões preventivas. UECCEV do DIAP de Lisboa.<br>No dia 07.06.2011, sob a direcção do Ministério Público na Unidade Contra o Crime Especialmente Violento (UECCEV) do DIAP de Lisboa e com a execução da Unidade Nacional Contra o Terrorismo (UNCT) da PJ, foram detidos dez suspeitos e realizadas 11…
Caso dos três menores de Sintra retirados do agregado familiar. Esclarecimento público.<br>Face a notícias publicadas hoje em alguns jornais, a PDGL esclarece o seguinte: Foi proposta pelo Ministério Público junto do Juízo de Família e Menores de Sintra da Comarca Grande Lisboa Noroeste uma acção de promoção e protecção a favor de…
Violência Doméstica. Tentativa de homicídio na presença de menores. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa. Ficou sujeito à medida de coacção de prisão preventiva, e vai aguardar os ulteriores trâmites nessa situação, o arguido, detido em flagrante delito pela PSP, na madrugada de dia 05 de Junho, em sua casa, e que foi apresentado ao Juiz de Instrução…