Notícias - Atividade do MP
Confirmação, pela Relação de Lisboa, da decisão de condenação de antigos dirigentes do Instituto Português da Qualidade.No âmbito do NUIPC 10168/03.9TDLSB do Ministério Público de Almada, por crime de peculato - arts 375º,n.º 1, e 30º,nº 2, CP -, foram condenados os três antigos membros do Conselho de Administração do Instituto Português da Qualidade, em penas de…
Violência doméstica com sequestro. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa.<br>O MP deduziu acusação com a data de 08.06.11, contra determinado arguido, de 45 anos anos, empresário, pelos crimes de ameaças, sequestro agravado, violação, violência doméstica e vários crimes de detenção de armas proibidas. Ficou…
Esclarecimento público sobre inquérito do DIAP de Lisboa. Transcrição da nota de imprensa da PGR. ESCLARECIMENTO DO DIAP DE LISBOA Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte: 1. Em inquérito em curso no DIAP de Lisboa, foi solicitada a colaboração do Gabinete do Senhor…
Grupo transnacional organizado para a imigração ilegal e branqueamento de capitais. Prisão preventiva dos arguidos mais fortemente indiciados. Cooperação internacional em matéria penal sob a égide do EUROJUST. DIAP de LisboaApós a operação de buscas e detenções dirigida pela 4ª secção do DIAP de Lisboa e executada pelo SEF, foram apresentados seis arguidos detidos, dos quais 5 deles são de nacionalidade chinesa, para primeiro interrogatório judicial e imposição das…
Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas - <b>Um Guia para Pais e Educadores</b> - O Meu Manual de Segurança Infantil, Desaparecimento de crianças, Utilização da internet. A partir do site da APCD - Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas, divulga-se o 'Um Guia para Pais e Educadores - o Meu Manual de Segurança Infantil, Desaparecimento de Crianças, Utilização de Internet
Seminário do Eurojust, Lisboa, 17 de Junho de 2011.<br>Realiza-se amanhã, dia 17 de Junho de 2011, em Lisboa, o Seminário da Eurojust. Destina-se à reflexão sobre a nova decisão Eurojust; sobre o papel do Eurojust no combate às ameaças globais; sobre os conflitos de jurisdição no espaço comum…
2ª Seminário Perspectivas de Revisão do Código de Processo Penal, SMMP, 17 e 18 de Junho 2011 Figueira da FozA partir do site do Sindicato dos Magistrados do Ministério PúblicoVeja AQUI o programa do 2ª Seminário 'Perspectivas de Revisão do Código de Processo Penal', que se realiza na Figueira da Foz em 17 e 18 de Junho de 2011.
Violência Doméstica. Homicídio Qualificado. 20 anos e 6 meses de prisão. Indemnização Civil. MP GLN Sintra Foi hoje publicado o Acórdão do Juízo de Grande Instância Criminal - Sintra (GLN) que condenou o arguido, por homicidio qualificado e detenção ilegal de arma, num quadro de violência doméstica, em 20 anos e 6 meses de prisão - que corresponde ao…