Notícias - Atividade do MP
Crime transnacional. Auxílio à imigração ilegal. Acusação. NUIPC 37/07.9ZCLSB DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação no dia 27.02.2012 contra 11 arguidos, dos quais um deles é uma pessoa colectiva, pela prática de crimes de associação para o auxílio à imigração ilegal, dezenas de crimes de auxílio à imigração ilegal e de…
Ministério Público do Círculo de Almada e o Gabinete de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Seixal. Cinco magistrados das comarcas do Círculo de Almada (Almada, Sesimbra, Seixal) que nelas integram as unidades de investigação dos crimes de violência doméstica e conexos, desenvolveram sessões informativas a profissionais de saúde, área onde não…
'Entre Gerações', de Laurinda Alves e Isabel Pinto, Gulbenkian, 29 de Março, 18h.'Entre Gerações', é o título do livro de Laurinda Alves e Isabel Pinto, que será lançado na Fundação Gulbenkian, dia 28 de Março, pelas 18.00 horas, cabendo a apresentação ao jornalista Mário Crespo. 'O programa Entre Gerações apoia projetos…
Violência Doméstica. Articulação entre o Ministério Público do Círculo de Caldas da Rainha e a AMCV - Associação de Mulheres contra a Violência.No dia 24 de Fevereiro, os magistrados do MP do Círculo Judicial de Caldas da Rainha (comarcas de Caldas da Rainha/Óbidos, Peniche, Bombarral e Rio Maior), sob a presidência do Procurador Coordenador de Círculo, reuniram com AMCV - Associação de…
Acusação por peculato e falsificação de documento. Ex-comandante da Autoridade Nacional de Protecção Civil. DIAP de Lisboa. O Ministério Público da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa deduziu acusação, em inquérito com o NUIPC 414/10.8TDEVR, contra ex-Comandante Nacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil, pela prática, em concurso real, de crime de peculato e crime de…
Cobre e bronze. Furto de metais não preciosos. DIAP de Lisboa em competência transcomarcã. Resultados.1. Na sequência da concentração de inquéritos na UECEV/11ª secção do DIAP de Lisboa, foi efectuada a análise e tratamento da informação disponível na PSP e planificada investigação criminal centrada nos pontos fulcrais. 2. Foram emitidos…
Criminalidade económico-financeira. Decisão instrutória de pronúncia, confirmando acusação. MP do Funchal.Decisão instrutória de 22.02.2012, proferida no âmbito do NUIPC 2146/06.2TAFUN, pronunciou o Director Regional das Pescas da RAM pela prática de um crime de abuso de poder, dando confirmação à acusação do Ministério Público do Funchal deduzida no…
'Envelhecimento', no Boletim da Ordem dos Advogados.O último Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 86, de Janeiro 2012,, sob a rúbrica 'envelhecimento', dedica um dossier à temática das pessoas com capacidade diminuída (demência, doença, deficiência), extractando, no conjunto (páginas 21 a 27), as…