Notícias - Atividade do MP
Homicídio de jovem, no Senhor Roubado, em Odivelas. Prisão preventiva. MP de Loures.<br> Ficou ontem em prisão preventiva um jovem de 19 anos por autoria do homicídio ocorrido no passado dia 26 de Fevereiro, nos armazéns abandonados do sítio de Senhor Roubado, em Odivelas, comarca de Loures, homicídio de que foi vítima um jovem de 17…
Condenação de 3 homens por crime de homicídio em Vale de Lobos, Sintra. MP na Grande Instância Criminal de Sintra Acórdão proferido em 05.03.2012, no processo 727/10.9GGSNT, da 1ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou a penas de prisão de 18 e 16 anos, dois co-autores de um crime de homicídio qualificado, e a 6 anos de prisão um outro…
Burlas qualificadas. Vítimas idosas em estado de vulnerabilidade. Prisão preventiva e acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo colectivo contra um arguido, pela prática de 15 crimes de burla qualificada, 2 crimes de furto qualificado, 1 crime de roubo e 2 crimes de detenção de armas proibidas por, no…
Homícidio qualificado, de jovem mãe na pessoa do seu filho. Condenação. MP no DIAP e na Grande Instância Criminal de Sintra.Foi hoje condenada a 18 anos de prisão uma arguida, de 24 anos, pela prática, em 29/11/2010, do crime de homícidio qualificado do seu próprio filho, que afogou numa ribeira, factos que na data tiveram grande repercussão social. O julgamento foi…
Condução sem carta e em estado de embriaguez. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. No dia 05 de Março de 2012, nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa foi lida sentença que condenou um arguido, em concurso real de crimes, por um crime de condução sem habilitação legal e ainda por um crime de condução em estado de…
Violência Doméstica. Condenação em pena de prisão efectiva. Revogação de anterior suspensão. MP na Grande Instância Criminal de Sintra. Acórdão proferido em 06-02-2012, pela 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou em 4 (quatro) anos de prisão efectiva, por violência doméstica agravada, um ex-cônjuge da vítima que, embora já divorciado (com a casa de…
Crime violento. Roubos em série, em ourivesarias e lojas de ouro. Desmantelamento de grupo. Acusação. DIAP de Lisboa em competência transcomarcã.Foi deduzida acusação contra 8 arguidos pela prática de dezenas de crimes de furto qualificado, de roubo qualificado, de resistência e coacção sobre funcionário, de tráfico de estupefacientes de menor gravidade, de condução ilegal, de condução…
DIREITOS HUMANOS - Novo MÓDULO no site do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR O site do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR disponibiliza um novo módulo dedicado aos DIREITOS HUMANOS. Os direitos humanos visam salvaguardar a dignidade de todas as pessoas, em todos os momentos e em todas as suas dimensões…