Notícias - Atividade do MP
Análise da actividade do Ministério Público no Distrito - 1.º Semestre de 2011<br>Divulga-se o Memorando n.º 2/2011, da Senhora Procuradora-Geral Distrital, relativo à análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa, durante o 1.º Semestre de 2011.
Tráfico de Seres Humanos - Relatório do Observatório de TSH ano 2010.A partir do site do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, divulga-se o Relatório relativo ao ano de 2010, hoje publicamente apresentado. Divulga-se igualmente o cartão de sinalização.
Estatuto do Aluno do Ensino não Superior - Artº 55º da Lei n.º 30/2002.<br>Na presente página, na área de Legislação, foi introduzida, com as actualizações, a Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno do Ensino não Superior. Destaca-se o disposto no artigo 55º deste diploma, que se reproduz…
Fraude fiscal e branqueamento de capitais. Direitos de imagem dos jogadores. (Unidade Especial de Investigação da PGR - 'Apito Dourado')Foi encerrado o inquérito e deduzida Acusação pelo Ministério Público no dia 13.07.2001, contra os membros da direcção do Clube Desportivo Nacional por indiciação de factos passíveis de consubstanciar um crime de fraude qualificada, p. e p. pelo…
Criminalidade grupal na linha de combóios de Sintra. Prisões preventivas. DIAP de Lisboa, competência Distrital.O DIAP de Lisboa, no quadro da competência Distrital, dirigiu uma operação realizada com a PSP e com a CP / Metro, suportada em mandados judiciais de busca domiciliária e mandado de detenção emitidos pelo Ministério Público, sendo apresentados três…
CORELIS - Coro da Relação de Lisboa. O CORELIS, Coro do Tribunal da Relação de Lisboa, constituído por magistrados judiciais e do ministério público, participa, desde ontem e até dia 26, num encontro internacional de Coros, que decorre em Verona, Itália, e que inclui uma deslocação a…
Crime organizado transnacional. Fraude fiscal e tráfico de estupefacientes. DIAP de Lisboa. <br>Numa articulação entre as 3ª e 1ª secções do DIAP de Lisboa, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento em tribunal colectivo contra vários arguidos que constituíam dois grupos criminosos interligados e organizados para a prática de…
Caso 'Rei Ghob'. Encerramento do Inquérito. Acusação. Ministério Público de Torres Vedras.<br>O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu hoje acusação no caso conhecido como 'Rei Ghob'. Foram imputados ao arguido a prática de 4 homicídios, 3 deles qualificados; 4 crimes de ocultação de cadáver; 1 crime de falsificação de…