Notícias - Atividade do MP
Crime violento. Roubos em série, em ourivesarias e lojas de ouro. Desmantelamento de grupo. Acusação. DIAP de Lisboa em competência transcomarcã.Foi deduzida acusação contra 8 arguidos pela prática de dezenas de crimes de furto qualificado, de roubo qualificado, de resistência e coacção sobre funcionário, de tráfico de estupefacientes de menor gravidade, de condução ilegal, de condução…
DIREITOS HUMANOS - Novo MÓDULO no site do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR O site do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR disponibiliza um novo módulo dedicado aos DIREITOS HUMANOS. Os direitos humanos visam salvaguardar a dignidade de todas as pessoas, em todos os momentos e em todas as suas dimensões…
Acusação por peculato e falsificação de documento. Ex-comandante da Autoridade Nacional de Protecção Civil. DIAP de Lisboa. O Ministério Público da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa deduziu acusação, em inquérito com o NUIPC 414/10.8TDEVR, contra ex-Comandante Nacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil, pela prática, em concurso real, de crime de peculato e crime de…
Cobre e bronze. Furto de metais não preciosos. DIAP de Lisboa em competência transcomarcã. Resultados.1. Na sequência da concentração de inquéritos na UECEV/11ª secção do DIAP de Lisboa, foi efectuada a análise e tratamento da informação disponível na PSP e planificada investigação criminal centrada nos pontos fulcrais. 2. Foram emitidos…
Criminalidade económico-financeira. Decisão instrutória de pronúncia, confirmando acusação. MP do Funchal.Decisão instrutória de 22.02.2012, proferida no âmbito do NUIPC 2146/06.2TAFUN, pronunciou o Director Regional das Pescas da RAM pela prática de um crime de abuso de poder, dando confirmação à acusação do Ministério Público do Funchal deduzida no…
'Entre Gerações', de Laurinda Alves e Isabel Pinto, Gulbenkian, 29 de Março, 18h.'Entre Gerações', é o título do livro de Laurinda Alves e Isabel Pinto, que será lançado na Fundação Gulbenkian, dia 28 de Março, pelas 18.00 horas, cabendo a apresentação ao jornalista Mário Crespo. 'O programa Entre Gerações apoia projetos…
Violência Doméstica. Articulação entre o Ministério Público do Círculo de Caldas da Rainha e a AMCV - Associação de Mulheres contra a Violência.No dia 24 de Fevereiro, os magistrados do MP do Círculo Judicial de Caldas da Rainha (comarcas de Caldas da Rainha/Óbidos, Peniche, Bombarral e Rio Maior), sob a presidência do Procurador Coordenador de Círculo, reuniram com AMCV - Associação de…
Carteiristas em transportes públicos. Detenção na sequência de fuga. Condenação em pena de prisão. MP nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou hoje cinco cidadãos romenos na pena de prisão de dois anos (suspensa por dois anos) pela prática, em co-autoria, de um crime de furto qualificado. Provou-se que os arguidos cercaram um…