Em 29.05.2012 o Tribunal da Vara Mista do Funchal condenou um homem, conhecido por Irmão José, que se intitulava curandeiro, pela prática de 4 crimes de violação na forma consumada, e dois crimes de coacção na forma tentada, na pena de 14 anos de prisão.



Esta pena resultou de um cúmulo jurídico de uma pena parcelar de 6 anos, duas de 4 anos e 6 meses e outra de 5 anos.



O arguido ainda foi condenado no pagamento de uma indemnização de 60 mil euros repartida por 3 das vítimas.



O tribunal deu como provado que o arguido usava o seu ascendente e as crenças das mulheres que o consultavam, para as convencer a deslocarem-se à sua residência, onde lhes incutia medo ao revelar-lhes que elas padeciam de doenças muito graves, ao mesmo tempo que lhes prometia a respectiva cura. Dava-lhes a beber benzodiazepina que deixava as vítimas sonoloentas e sem possibilidades de lhe oferecer resistência, após o que as violava, por vezes com recurso a objectos. Também, se necessário, usava a força física para obter o que pretendia. Tirava também fotos às vítimas de forma a coagi-las a não apresentar queixa, afirmando que se o fizessem tornaria as fotos públicas. A sua actuação causou um enorme sofrimento emocional nas vítimas, que sentiam profunda vergonha e humilhação, factos que o tribunal também deu como provados e sustentaram a decisão.



O mesmo arguido encontra-se ainda acusado pela prática de outros três crimes de violação em concurso material com um crime de coacção na forma tentada, em processo que se encontra a aguardar julgamento,