Violência no desporto. Claques desportivas. Encontro de futebol entre SCP e SLB. Acusação. DIAP de Lisboa.
No âmbito de inquérito levado a cabo pela PSP e dirigido pela 6ª Seccção do DIAP de Lisboa e onde foram incorporados outros 5 inquéritos relacionados com as actuações da claque Juve Leo, de apoio ao S.C.P., foi deduzida acusação a 18 arguidos, sendo 16 pertencentes à refeiida claque dois à claque, ilegal, de apoio ao SLB, 'No Name Boys'.
Os factos ocorreram no âmbito dos incidentes registados antes e durante o jogo de futebol de 21 de Fevereiro de 2011, no Estádio Alvalade XXI entre o S.C.P. e o S.L.B.
No âmbito do inquérito viriam a ser levadas a cabo várias buscas domiciliárias e apreensões de material vário, entre o qual produto estupefaciente e potes de fumo, encontrados nas instalações da Juve leo, motivando várias detenções e sendo judicialmente determinada a aplicação de 4 medidas de coacção de afastamento dos estádios de futebol, medidas ainda em vigor.
Os arguidos foram acusados pela prática de crimes de resistência e coacção sobre funcionário p. e p. nos termos do art. 347º nº1 do Código Penal; vários crimes de ofensas à integridade física actuando em grupo p. e p. nos termos do art. 33º da Lei 39/2009 de 30 de Julho, crime da lei de violência de desportiva; crimes de participação em rixa na deslocação para ou de espectáculo desportivo da mesma lei; crimes de arremesso de objectos ou de produtos líquidos; e ainda crimes de detenção de arma proibida, art. 86º nº1 alínea d) da Lei 39/2009 de 30 de Julho.
Os factos ocorreram no âmbito dos incidentes registados antes e durante o jogo de futebol de 21 de Fevereiro de 2011, no Estádio Alvalade XXI entre o S.C.P. e o S.L.B.
No âmbito do inquérito viriam a ser levadas a cabo várias buscas domiciliárias e apreensões de material vário, entre o qual produto estupefaciente e potes de fumo, encontrados nas instalações da Juve leo, motivando várias detenções e sendo judicialmente determinada a aplicação de 4 medidas de coacção de afastamento dos estádios de futebol, medidas ainda em vigor.
Os arguidos foram acusados pela prática de crimes de resistência e coacção sobre funcionário p. e p. nos termos do art. 347º nº1 do Código Penal; vários crimes de ofensas à integridade física actuando em grupo p. e p. nos termos do art. 33º da Lei 39/2009 de 30 de Julho, crime da lei de violência de desportiva; crimes de participação em rixa na deslocação para ou de espectáculo desportivo da mesma lei; crimes de arremesso de objectos ou de produtos líquidos; e ainda crimes de detenção de arma proibida, art. 86º nº1 alínea d) da Lei 39/2009 de 30 de Julho.