Notícias - Atividade do MP
Homicídio no Senhor Roubado, em Odivelas. Decisão do Processo Tutelar Educativo. Ministério Público de Loures.A leitura da decisão no Processo Tutelar Educativo referente ao menor, co-autor do crime de homicídio qualificado, ocorreu ontem, 13-06-2012, ou seja, precisamente 3 meses depois de ter sido efectuada a detenção do jovem. Recorda-se que os factos…
'Factores de Risco e de Protecção na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal', Simpósio.A Direcção-Geral de Reinserção Social e o Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz realizam, em 18 e 19 de Junho, o Simpósio Internacional sobre 'Factores de Risco e de Protecção na Avaliação e Gestão do Comportamento Criminal'. Para…
Interrogatório de Paulo Pereira Cristóvão. Medidas de coacção. DIAP de Lisboa.<br>Ao abrigo da última parte da alínea b) do n.13 do artº 86 do CPP, e dado o impacto social do caso, informa-se que o arguido Paulo Pereira Cristóvão, após conclusão do 1º interrogatorio judicial de hoje para aplicação de medidas de coacção, foi…
Seminário CARONTE – apoio a familiares e amigos de vítimas de homicídio. APAVNos dias 21 e 22 de Junho, em Lisboa, no Fontana Park Hotel, a APAV organiza o Seminário Caronte - apoio a familiares e amigos de vítimas de homicídio. Para mais informação consulte AQUI o sítio da APAV
Crime de manipulação de mercado. Acções INAPA. Acusação. DIAP de Lisboa.<br>Foi deduzida acusação, em inquérito da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, por crime de manipulação de mercado, p. e p. pelos n.ºs 1 e 2 do art. 379.º do CMVM. A conduta fraudulenta incidiu sobre acções INAPA, em 2009, e consistiu na divulgação pública…
Visita da Procuradora-Geral Distrital aos Círculos de Caldas da Rainha e Torres Vedras. A Procuradora-Geral Distrital reúne hoje com os magistrados de Caldas da Rainha e de Torres Vedras, nos respectivos círculos judiciais, no quadro do acompanhamento da PGDL da actividade das circunscrições.
'Os Desafios Sociais, Jurídicos e Institucionais da Saúde Mental'. Associação Persona. Ministério Público, Círculo do Barreiro. Decorreu no auditório da Biblioteca da CM Barreiro, no dia 22 de Maio, organizado pela Associação Persona - Associação para a Promoção da Saúde Mental , o Seminário com o tema 'Os Desafios Sociais, Jurídicos e Institucionais da Saúde Menta'l, no…
Repressão da criminalidade grave e violenta. Condenações em penas de prisão efectiva. Comarcas de Montijo, Moita e Barreiro, Círculo do Barreiro.Na Comarca do Montijo, no processo n.º 184/11.2GCMTJ do Montijo ocorreu a condenação de arguido, em prisão preventiva desde 12 de Abril de 2011, na pena única de nove anos de prisão pela prática de dois crimes de roubo qualificado - p.p. art. 210º,…