Tráfico de Seres Humanos. Coordenação do Ministério Público na área da PGDL.<br>
Oito magistrados do Ministério Público na área da PGDL participaram na acção de sensibilização sobre tráfico de seres humanos organizada pela PGR no passado dia 24 de Setembro, que ocorreu no contexto do II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos.
A participação da PGDL envolveu 2 procuradoras do DIAP de Lisboa na qualidade de palestrantes, 5 procuradores colocados em diversas comarcas/departamentos e 1 procuradora com funções de ponto de contacto distrital, numa lógica de permuta de experiências na investigação do ilícito - face, designadamente, a outros tipos penais próximos -, e de cobertura das circunscrições do distrito judicial.
Com condenação por tráfico de pessoas, existe, na área da PGDL, o 'caso Nicolae', acusado no DIAP e julgado nas Varas Criminais de Lisboa, condenação confirmada pelo STJ (Processo nº 1/07.8ZCLSB.L1.S1).
Nesta página, no módulo 'Cidadão/Como agir/ Em situação de crime', existe uma nótula sobre o fenómeno criminal em causa (texto redigido em 2011).
A participação da PGDL envolveu 2 procuradoras do DIAP de Lisboa na qualidade de palestrantes, 5 procuradores colocados em diversas comarcas/departamentos e 1 procuradora com funções de ponto de contacto distrital, numa lógica de permuta de experiências na investigação do ilícito - face, designadamente, a outros tipos penais próximos -, e de cobertura das circunscrições do distrito judicial.
Com condenação por tráfico de pessoas, existe, na área da PGDL, o 'caso Nicolae', acusado no DIAP e julgado nas Varas Criminais de Lisboa, condenação confirmada pelo STJ (Processo nº 1/07.8ZCLSB.L1.S1).
Nesta página, no módulo 'Cidadão/Como agir/ Em situação de crime', existe uma nótula sobre o fenómeno criminal em causa (texto redigido em 2011).