Notícias - Atividade do MP
Furtos qualificados em Lisboa, prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido de nacionalidade italiana, pela prática reiterada de 17 crimes de furto qualificado. Os crimes de furto ocorreram no período compreendido entre os dias 21.10.2011 e 22.02.2012 em locais…
Julgamento de roubo em processo sumário e condenação. Mulher assaltada no Feijó. Ministério Público de Almada. Três arguidos, de 17, 19 e 16 anos de idade, foram ontem condenados em processo sumário no Tribunal de Almada, nas penas de prisão de 2 anos e 6 meses, 1 ano e 10 meses, suspensas na execução e sujeitas a regime de prova. Os arguidos haviam…
Roubos em estabelecimentos de compra de ouro. Prisão preventiva. Ministério Público da Moita.No âmbito do NUIPC 517/12.4GAMTA, por factos ocorridos em 24 de Abril de 2012 e na sequência de execução de mandados de busca e de reconhecimentos pessoais, foram detidos e apresentados a interrogatório judicial dois arguidos, os quais foram…
Protocolo ACT / PGDL. Acções sobre segurança no trabalho na construção civil. No quadro da execução do protocolo firmado entre a Autoridade das Condições do Trabalho (ACT) e a PGDL, em 22 e 29 de Junho decorreram duas sessões formativas organizadas pela ACT sobre a segurança na actividade de construção civil, com referência…
Visita da Procuradora-Geral Distrital aos Círculos de Oeiras e Cascais.A Procuradora-Geral Distrital reúniu hoje com os magistrados de Oeiras e Cascais, nos respectivos círculos judiciais, no quadro do acompanhamento da PGDL da actividade das circunscrições.
Contrabando qualificado de tabaco. Apreensão de grande quantidade de cigarros. DIAP de Lisboa.O Ministério Público da 3ª secção do DIAP de Lisboa, com a Unidade Nacional Contra a Corrupção da PJ, realizaram, no dia 27 de Junho de 2012, a detenção em flagrante delito de oito indivíduos, todos cidadãos nacionais, com idades compreendidas entre…
Homicídio em contexto de violência doméstica. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido por homicídio em contexto de violência doméstica. Ficou indiciado que o arguido, de 33 anos, vivia maritalmente com a vítima, tendo dois filhos. Aconteceu que a vítima lhe anunciou a sua…
Ilícitos negligentes na prestacção de cuidados de saúde. Acusações. DIAP de Lisboa. </br>O Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação por despacho de 18.06.12, contra um arguido, médico, pela prática do crime de homicídio por negligência na prática médica. Ficou suficientemente indiciado que o arguido, enquanto médico…