Notícias - Atividade do MP
'Caso Isaltino Morais'. Arquivamento do inquérito por prescrição. Esclarecimento público. Ministério Público de Oeiras.Sobre o assunto em epígrafe, esclarece-se o seguinte: 1) Na sequência da alteração substancial de factos (ordenada pela Relação de Lisboa mediante Acórdão de 13-07-2010, transitado em julgado) respeitante ao crime de corrupção passiva para acto…
'Direito à Cidade e Justiça Espacial', Conferência da Ad Urbem, 14 de Junho, 18.30H, FDUL'No próximo dia 14 de Junho, às 18:30h, a Ad Urbem promove a Xª Conferência do Ciclo DIREITO À CIDADE, proferida pelo Doutor João Ferrão do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa que terá por título “Direito à Cidade e Justiça…
Associação para auxílio à imigração ilegal, casamentos de conveniência, falsificação de documentos, corrupção passiva para acto ilícito, detenções. DIAP de Lisboa.O Ministério Público, com a colaboração do SEF, procedeu à detenção nos dias 21 para 22 de Maio, de dez arguidos se indiciar fortemente que os mesmos particaram crimes de associação para auxílio à imigração ilegal, casamentos de conveniência,…
Confirmação de decisão sancionatória do Banco de Portugal à CCAM Alcanhões. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa confirmou integralmente as condenações (coimas) que o Banco de Portugal impusera à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcanhões, a três dos seus administradores, ao presidente da Mesa da Assembleia…
Apresentação do livro 'A Violência Sobre Crianças', obra colectiva coordenada por Luis Larcher, 01 de Junho, Museu João de Deus, Lisboa.«A Escola Superior de Educação João de Deus e a Editora Babel vão apresentar, no dia 1 de Junho, às 17h00, no Museu João de Deus, o livro 'A violência sobre crianças'. Sendo a sessão presidida pelo Diretor da Escola, Prof. Doutor António…
Cooperação internacional. Recuperação de 67 milhões de euros. Autoridades Italianas, Eurojust e Ministério Público no Funchal.No âmbito da investigação dos crimes de insolvência dolosa e branqueamento de capitais e com o objectivo de seguir o rasto do dinheiro e recuperar parte do mesmo, as Autoridades Italianas solicitaram, através do Eurojust, a cooperação urgente das…
ERRO DE EDIÇÃO. Operação Escola Limpa. Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores.<br> Por erro, noticiou-se a realização da Operação Escola Limpa com referência à cidade do Funchal. Na verdade, o inquérito é tramitado no serviços do Ministério Público da Comarca de Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores, tendo decorrido naquela…
'Operação Escola Limpa'. Combate à venda de estupefacientes. Defesa dos jovens. PSP e Ministério Público de Ponta Delgada.O Ministério Público de Ponta Delgada, com a equipa de investigação criminal da PSP local e em colaboração com o estabelecimento de ensino, dirigiu, no âmbito de um inquérito criminal, uma intervenção na zona circundante da Escola Secundária Antero…