Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada contra idosa. Prisão preventiva das arguidas. Acusação. MP no DIAP de Lisboa. O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo contra duas arguidas pela prática do crime de burla qualificada, cometido contra uma mulher de 74 anos. Nos termos da acusação deduzida ficou indiciado que estas arguidas, durante…
Conferência e exposição alusiva ao Juiz Conselheiro Augusto Pinto Osório.No dia 17 de Janeiro de 2014, às 21h30 horas, no Arquivo Municipal de Ponte de Lima realiza-se a conferência intitulada 'Juiz Conselheiro Pinto Osório', que contará com a presença dos oradores Dr. Luís Eloy Azevedo, Procurador da República no…
Abuso de confiança qualificado contra idosa. Condenação. Arbitramento de indemnização. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.Por sentença de 19.12.2013, ainda não transitada, dos Juízos Criminais de Lisboa, foram aplicadas a dois arguidos penas de prisão de 3 anos e 6 meses de prisão, suspensas na execução mediante sujeição a regime de prova, sendo a vítima uma mulher…
Férias Judiciais.<br>Nos termos da lei, as férias judiciais decorrem de 22 de Dezembro a 3 de Janeiro. No período, os tribunais organizam turnos, que asseguram o serviço urgente.
Caso do chamado 'burlão das fardas'. Prisão preventiva. MP no DIAP da GLN/Sintra.<br>No passado dia 17, após realização de interrogatório judicial de arguido detido, no âmbito do inquérito nº 1340/11.9PASNT, a correr termos na 3ª Secção do DIAP da GLN - Sintra, foi aplicada ao arguido, conhecido por o 'burlão das fardas', a medida…
Crime violento na área da Grande Lisboa. Condenações em prisão efectiva. MP nas Varas Criminais de Lisboa.Por acórdão proferido em 13 de Dezembro de 2013, no Processo Comum Colectivo nº118/10.1JBLSB, da 6ª Vara Criminal de Lisboa e ainda não transitado em julgado, o Tribunal Colectivo condenou 13 dos 14 arguidos julgados pela prática de factos ocorridos…
Cláusulas contratuais gerais declaradas nulas. Actualização. MP na Procuradoria Cível da Comarca de LisboaProssegue a actualização do menu desta página dedicado às cláusulas contratuais gerais, insertas em contratos de adesão, declaradas nulas, em acções intentadas pelo Ministério Público. * Conforme explicado nesta página em 24.05.2013, algumas…
Caso da Escola Moinhos da Funcheira, Amadora. Despacho de pronúncia. MP no DIAP da GLN/Amadora.Foi hoje proferido despacho de pronúncia no caso da Escola Moinhos da Funcheira, Amadora, confirmando-se os factos e incriminação constantes da acusação do Ministério Público. Foi imputada à arguida, professora na escola, a prática, em autoria…