Notícias - Atividade do MP
Criminalidade especialmente violenta, associação criminosa. Prisão preventiva e acusação. MP no DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de 27 (vinte e sete) arguidos - 6 (seis) dos quais estão em prisão preventiva - pela prática dos crimes de associação criminosa, roubos qualificados, ofensas à integridade física,…
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 16/2014. MP no TRL.Recurso do Ministério Público no Tribunal da Relação de Lisboa, mereceu provimento em Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - publicado hoje em Diário da República - Acórdão esse, n.º 16/2014, que fixou a seguinte jurisprudência: «É admissível…
Actualização do módulo deste site «A PGDL e as comarcas».</br>Actualizámos o módulo, inserido nesta página na etiqueta superior esquerda, com o título «A PGDL e as comarcas». A actualização refere-se à organização judiciária estabelecida pela Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto e legislação complementar. Ao…
Férias Judiciais: 22 de Dezembro a 03 de Janeiro.Nos termos do art.º 28 da Lei n.º 62/2013, decorrem férias judiciais de 22 de Dezembro a 03 de Janeiro. Nesse período, os tribunais asseguram a realização do serviço urgente. Em razão da tolerância de ponto, o edifício do Tribunal da Relação…
Criminalidade especialmente violenta. Homicídios. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela prática em co-autoria material de um crime de homicídio qualificado, dois crimes de homicídio qualificado tentado, 3 crimes de roubo agravado, 1 crime de rapto…
Criminalidade violenta organizada. Roubos e tráfico de estupefacientes. Buscas falsas. Acusação. MP no DIAP da Comarca de Lisboa / Almada.O Ministério Público em Almada encerrou um inquérito envolvendo 13 arguidos - 3 dos quais em prisão preventiva - pela prática, desde 2013 até ao corrente ano, de diversos crimes de tráfico de droga, tráfico de armas, roubos agravados, sequestros,…
III Seminário sobre Violência Doméstica, Violência Contra Crianças e Adolescentes - GIAV/DIAP de Lisboa / Sede. 12.12.2014, Campus de Justiça de Lisboa.Decorre hoje, durante todo o dia, no Campus de Justiça, o III Seminário sobre Violência Doméstica organizado pela 7ª secção do DIAP de Lisboa / Sede. O III Seminário tem por objecto a violência contra crianças e adolescentes. A 7ª secção…
Associação criminosa para auxílio à imigração ilegal. Rota paquistanesa. Cooperação com as autoridades francesas. Prisões preventivas e acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de oito arguidos de nacionalidade paquistanesa pela prática dos crimes de associação criminosa de auxílio à imigração legal e imigração ilegal. No essencial, ficou indiciado que…