Notícias - Atividade do MP
24 de Novembro - Colóquio 'Prevenção Criminal' - TRL. O Tribunal da Relação de Lisboa vai realizar, no próximo dia 24 de Novembro, um seminário/colóquio, subordinado ao tema da prevenção criminal com a participação da estrutura comum dos Tribunais (Juízes, Ministério Público e Advogados), Entidades…
Criminalidade organizada. Crimes de associação criminosa, furtos qualificados, receptação. Detenção de treze arguidos. DIAP de Sintra, comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto na al.b) do nº13 do artº 86 do CPP, informa-se que no dia 7 de Novembro de 2017 foram detidos treze arguidos, em execução de mandados emitidos pelo MP fora de flagrante delito, pela prática, designadamente, dos crimes de…
Uma tarde na comarca: DIAP do Seixal - Comarca de Lisboa. No passado dia 3 de novembro de 2017, a Ex.ma Senhora Procuradora Geral Distrital de Lisboa, Dr.ª Maria José Morgado, realizou uma visita ao DIAP do Seixal. A visita contou com a presença do Ex.mo Senhor Procurador Geral Adjunto, Coordenador…
Caso da gestão da alimentação nas messes da Força Aérea e Hospital das Forças Armadas. Acusação. Crimes de corrupção passiva e activa. Associação criminosa. Falsidade informática e falsificação de documentos. DIAP de Lisboa/Secção Distrital (9.ª Sec.)No âmbito desta investigação o MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo de 86 arguidos (40 dos quais militares e 46 empresários, empresas e trabalhadores), pelos crimes de associação criminosa, corrupção activa e passiva agravadas, falsidade…
Criminalidade violenta. Agressões ocorridas junto da discoteca Urban Beach, em Lisboa. Detenção de suspeitos. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86 do CPP, o MP informa o seguinte: na sequência da divulgação através das redes sociais e da comunicação social de imagens de agressões violentas junto do estabelecimento de diversão nocturna “…
Criminalidade Violenta. Agressões ocorridas junto da discoteca Urban Beach, em Lisboa. Detenção de suspeito. DIAP de Lisboa/sede.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86 do CPP, em ordem a garantir a tranquilidade pública e a segurança das pessoas, o MP informa o seguinte: na sequência da divulgação através das redes sociais e da comunicação social de imagens de…
Detenção. Criminalidade especialmente violenta. Homicídio qualificado. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido em 30.10.2017 e presente no dia seguinte ao JIC para primeiro interrogatório judicial,…
Acusação. Homicídio qualificado. Homicídio qualificado na forma tentada. Participação em rixa. Dano com violência. Omissão de auxílio. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de 22 arguidos, pela prática de crimes de homicídio qualificado, na forma consumada, de homicídio qualificado, na forma tentada, de participação em rixa, de dano com violência e de omissão de…