Notícias - Atividade do MP
Sessão de Trabalho no LPC – Acção de Intervenção Informativa – Área da PGDL – 14.10.2016O LPC em parceria com a PGDL vai realizar no dia 14 de outubro de 2016, às 10.00 horas, nas instalações da PJ (sede), em auditório a indicar oportunamente, uma sessão de trabalho - acção de intervenção informativa que tem por objetivo dar a conhecer…
Burla qualificada e branqueamento de capitais. Medidas de coacção. DIAP de Lisboa/Sede.Foram detidos um homem e uma mulher os quais uma vez presentes a primeiro interrogatório judicial, no dia 15.09.2016, ficaram fortemente indiciados pela prática dos crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais. Segundo os fortes…
Acusação. Exposição ou abandono agravado. DIAP de Lisboa/Sede. <br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de dois arguidos pela pratica de um crime de exposição ou abandono, agravado pelo resultado morte. No essencial está indiciado que os arguidos, de nacionalidade chinesa, no dia 19.02.2016, cerca…
Homicidio qualificado. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 12.09.2016, um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática do crime de homicídio qualificado. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, no dia 10.09.…
Homicidio qualificado na forma tentada. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 12.09.2016, um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido…
Anotação dos diplomas legais e publicação mensal de sumulas da actual jurisprudênciaDando continuidade e alargando o âmbito do trabalho que tem sido desenvolvido, relativo à publicação de legislação e jurisprudência, a PGDL, vai a partir de agora, proceder, à anotação, com jurisprudência, pareceres e doutrina, não só dos diplomas…
Associação criminosa. Contrabando e introdução fraudulenta no consumo de tabaco. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 08.09.2016, quatro arguidos que ficaram fortemente indiciados pela prática de crimes de associação criminosa, contrabando qualificado e introdução fraudulenta no…
Incêndios no Funchal e Camacha. Medidas de coacção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira.No âmbito dos dois processos de inquérito a que deram origem os factos ocorridos, em Agosto de 2016, respectivamente, no Funchal e na Camacha, concelho de Santa Cruz, foram detidos e constituídos arguidos, dois indivíduos, um em cada dos referidos…