Notícias - Atividade do MP
Crimes de ofensa à integridade física qualificada. Falsificação. Denúncia caluniosa. Agentes da PSP. Arquivamento parcial. Acusação. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em Tribunal Colectivo de 3 arguidos, agentes da autoridade/PSP, pela prática de crimes de ofensa à integridade física qualificada, de falsificação e de denúncia caluniosa. No essencial ficou suficientemente indiciado…
'On the move' – A realidade da liberdade de circulação para jovens migrantes na Europa em tempos de crise” - CESIS.O CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social, em parceria com 15 países europeus, desenvolveu um projeto intitulado “ON-THE-MOVE – A realidade da liberdade de circulação para jovens migrantes na Europa em tempos de crise” com…
I Congresso da Justiça Restaurativa da Família e das Crianças.Realizar-se-á nos dias 30 e 31 de Outubro de 2017, no Palácio Nacional de Mafra, Claustro Sul, o I Congresso de justiça restaurativa da família e das crianças: Uma mudança radical de paradigma: do tribunal à escola e à comunidade..., com co-…
Acusação. Corrupção passiva para acto ilícito. Corrupção activa. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de 10 arguidos, sendo cinco examinadores de condução na APEC (à data dos factos), uma Escola de Condução e um instrutor de código/condução e sócio gerente da sociedade arguida, pela prática dos…
Acusação. Acidente viação. Condução perigosa. Homicídio por negligência. Ofensa à integridade física negligente. Omissão de auxílio. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Singular, de 2 arguidos, em concurso real pela prática de crimes de condução perigosa de veículo rodoviário, de homicídio por negligência, de ofensa à integridade física negligente, de omissão de auxílio, de…
Uma tarde na comarca: DIAP de Loures - Comarca de Lisboa Norte. No passado dia 22 de setembro de 2017, a Ex.ma Senhora Procuradora Geral Distrital de Lisboa, Dr.ª Maria José Morgado, realizou uma visita ao DIAP de Loures – Comarca de Lisboa Norte. A visita agora realizada insere-se num conjunto de visitas…
Acusação. Ofensa à integridade física qualificada. Violação na forma agravada. Roubo qualificado. Homicídio qualificado. Tráfico de estupefacientes. DIAP do Funchal/IL Ponta Delgada.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido, de 46 anos, pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, um crime de violação na forma agravada, um crime de roubo qualificado, um crime de homicídio qualificado…
IX Colóquio Sobre Direito do Trabalho. Assédio na relação laboral - STJ. Divulga-se o Colóquio sobre Direito do Trabalho a ter lugar no Supremo Tribunal de Justiça, a 18 de outubro de 2017, sobre 'Assédio na relação laboral' (programa consultável aqui). Inscrições até 13 de outubro para o endereço miguel.f.…