Notícias - Atividade do MP
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 13.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Desobediência. Obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (em flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 14.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e…
Detenção. Violência doméstica. Afastamento da residência. Proibição de contactos. SEIVD- NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 15.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de quatro crimes de violência doméstica…
<p align=justify>Acusação. Desobediência. Resistência e coação. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento de um arguido pela prática de um crime de desobediência e de um crime de resistência e coação. No essencial está suficientemente indiciado que, na noite de 7 de abril de 2020, junto a um posto de…
Detenção. Violência doméstica. Afastamento da residência. Proibição de contactos. SEIVD- NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 14.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de umo crime de violência doméstica.…
Acusação. Homicídio qualificado. Incêndio. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento perante tribunal coletivo, contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado e um crime de incêndio. No essencial está suficientemente indiciado que, no dia 21 de outubro de 2019, no…
Detenção. Violência doméstica. Afastamento da residência. Proibição de contactos. SEIVD- NAP de Sintra/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido (fora de flagrante delito) e presente ao JIC, no dia 15.04.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.…