Notícias - Atividade do MP
Detenção. Homicídio qualificado. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 3.09.2019, um…
Conferência Internacional 'Trauma a n d Sexualized Violence' - AMCV. Informa-se que vai ser organizado pela Associação de Mulheres contra a Violência, nos dias 30 e 31 de outubro de 2019, na Fundação Calouste Gulbenkian a Conferência Internacional 'Trauma a n d Sexualized Violence', com programa provisório e e…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Mafra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 03-09-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, desde o…
Detenção. Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Foi detido, na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público, e presente ao JIC, no dia 03.08.2019, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica…
Acusação. Maus tratos a menores. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, contra duas arguidas, pela prática de crimes de maus tratos. No essencial está indiciado que, entre março e maio de 2017, as duas arguidas trabalhadoras de uma IPSS, sendo uma educadora de…
Sentença. Maus tratos a animais de companhia. Juízo Local Criminal de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou um arguido, pela prática de um crime de maus tratos a animais de companhia, em 12 meses de prisão suspensa na sua execução. O arguido ficou ainda obrigado a entregar à União Zoófila a…
Acórdão. Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos (sendo um a filha adotiva da vítima e o outro o marido daquela) como autores materiais, e em concurso real, dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.…
Acórdão. Tráfico de estupefacientes. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou três arguidos pela prática do crime de tráfico de estupefacientes e um arguido pelo crime de detenção para consumo, respectivamente, nas penas de cinco anos e seis meses de prisão;…