Notícias - Atividade do MP
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Abril 2019Área Penal I – Furto. Modo de Vida. Furto qualificado/desqualificado. Crime Continuado. II- Crime de condução de veículo automóvel sem habilitação legal. Revalidação da carta de condução aos 50 anos. Contra-ordenação. III - Busca.…
Detenção. Violência doméstica. Dano. DIAP da Amadora /Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 07-09-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de violência doméstica e dano. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido…
Detenção. Ofensa à integridade física qualificada. Ameaça agravada. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 09-09-2019, um arguido que estava fortemente indiciado pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada e dois crimes de ameaça agravada…
Detenção. Pornografia de menores agravado. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se que na sequência da emissão mandados de busca, no âmbito de inquérito foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 06.09.2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de, pelo menos, 25.244 crimes de…
Detenção. Violência doméstica agravada. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Informa-se que foi detido e apresentado ao JIC, para primeiro interrogatório judicial, no dia 09-09-2019, um arguido, fortemente indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica agravado. Segundo os fortes indícios recolhidos, o…
Detenção. Contrafação de moeda. Passagem de moeda falsa em concerto com o falsificador. DIAP de Lisboa/sede.Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foi detido, após investigação efetuada e mediante o recurso a instrumentos de cooperação internacional e Mandados de Detenção internacional, um arguido, fortemente…
Detenção. Homicídio. Prisão preventiva. DIAP de Oeiras/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 7.09.2019 um arguido…
Conferência Internacional 'Trauma a n d Sexualized Violence' - AMCV. Informa-se que vai ser organizado pela Associação de Mulheres contra a Violência, nos dias 30 e 31 de outubro de 2019, na Fundação Calouste Gulbenkian a Conferência Internacional 'Trauma a n d Sexualized Violence', com programa provisório e e…