Notícias - Atividade do MP
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
Detenção. Resistência e coação sobre funcionário. Dano. Injúria agravada. DIAP da Amadora/Comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 24.3.2020, um arguido indiciado pela prática de crimes de resistência e coação sobre funcionário, dano e…
Atualização. Acusação. Homicídio qualificado tentado. Ofensa à integridade física qualificada. Detenção de arma proibida. Dano agravado. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.Na sequência da actualidade divulgada no dia 03.10.2019, a PGRL informa: O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de 9 arguidos, pela prática, em coautoria material, dos crimes de homicídio qualificado tentado, ofensa à integridade…
Detenção. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.<br>A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e presentes ao JIC da Amadora, a 26.03.2020, para primeiro interrogatório, quatro arguidos indiciados pela prática de um crime de roubo agravado. Segundos os…
Detenção. Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência na forma tentada. Prisão preventiva. DIAP Sintra/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência na forma tentada…
Detenção. Violência doméstica. Proibição de contactos. MP Cascais/Comarca Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e presente ao JIC, no dia 24.03.2020, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios…
Atualização, Acusação. Abuso sexual de crianças agravado. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da atualidade divulgada no dia 23.12.2019, a PGRL informa: O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de 1 arguido, pela prática de 3 crimes de abuso sexual de crianças agravado. No essencial está fortemente indiciado que,…