Notícias - Atividade do MP
Reunião de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República com os Procuradores das Redes de Família e Menores e Laboral.Sua Excelência a Procuradora-Geral da República reuniu na passada sexta-feira com magistrados do Ministério Público que integram a Rede de Família e Menores da PGDL. A Rede integra Procuradores da República colocados nos Tribunais…
Alegados maus tratos em escola pública. Medidas de coacção. MP na GLN - Amadora.<br>Tendo já sido objecto de notícia na comunicação social, o Ministério Público, ao abrigo do n.º 9 do artº 85 do CPP esclarece o seguinte: Foi denunciado que uma professora do primeiro ciclo do ensino básico, que lecciona numa escola pública sita…
Condenações no Tribunal de Sesimbra. Sustentação das acusações em julgamento. MP no Círculo de Almada. Dá-se nota de duas recentes condenações, de Maio de 2013, no Tribunal de Sesimbra, no âmbito de 2 processos comuns colectivos, realtivas a criminalidade violenta, num caso consistindo na prática de crimes sexuais sobre menores (154/12.3GASSB),…
Repressão da violência doméstica. Intervenção do Ministério Público na 7ª secção do DIAP de Lisboa.Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito pelo Ministério Público em vista à aplicação de medidas de coação, foi apresentado hoje ao TIC um arguido, o qual ficou sujeito à medida de coacção de prisão preventiva…
Registo da visita do Procurador-Geral de Justiça do Amazonas à PGDL.Sua Excelência o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas visitou em 16 de Abril p.p. a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, onde manteve encontro de trabalho versando cooperação em matéria de combate ao crime económico e tráfico de pessoas.
Relatório de Actividades de 2012 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.<br> Divulga-se o Relatório de Actividades de 2012 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, compreendendo os seus Anexos 1 (VRP) e 2 (Funcionários)
Revista do Ministério Público, n.º 133.<br>Já se encontra disponível o n.º 133 da Revista do Ministério Público cujo índice e sumário de artigos pode consultar no site do SMMP.
Conferência 'Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça'. Luis Noronha do Nascimento.No dia 24 de Maio, pelas 15h00, no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa, Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro Luís Noronha do Nascimento, profere conferência sobre o tema 'Justiça: legitimação e…