Notícias - Atividade do MP
Nota sobre a recente actividade da 1ª secção do DIAP de Lisboa: combate ao tráfico de estupefacientes. NUIPC 10223/12.4TDLSB Foi deduzida acusação contra oito arguidos pela prática de um crime de tráfico de produtos estupefacientes, dos quais sete se encontram sujeitos a medidas de coacção privativas da liberdade. Os arguidos adquiriam as…
<font style='font-size:12px; font-family:tahoma;color:black'>Falecimento do Procurador-Geral Adjunto Dr. Rui Bastos</font><br>Com profundo pesar, informa-se que faleceu ontem o Sr. Dr. Rui Fernando Henriques de Almeida Bastos, Procurador-Geral Adjunto actualmente colocado em Évora. O Dr. Rui Bastos iniciou funções em 1979, em Lisboa, como delegado do procurador da…
Área Cível. Representação de ausentes pelo MP em acção cível declarativa. Vencimento. MP no SeixaL Acordão da Relação de Lisboa de Julho de 2013 confirmou a sentença da 1ª instância do Tribunal do Seixal, no âmbito dum processo cível - acção declarativa ordinária: processo 5870/07.9TBSXL -, em que os Réus, revéis, foram representados, por tal…
Abuso sexual de criança. Condenação em prisão efectiva. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.Acórdão de 17-09-2013, da 1ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou um arguido pela prática de 2 crimes de abuso sexual de criança, na pena única de 4 anos de prisão, efectiva. Embora a medida da pena ainda…
Acção PGR/PGDL, CIG, DGRSP: Violência doméstica, controlo, prevenção, e protecção.</br>Na passada sexta-feira 20 de Setembro, de manhã, numa iniciativa conjunta da PGR, CIG e DGRSP, realizou-se uma sessão de trabalho destinada a magistrados do MP da área do Distrito Judicial de Lisboa sobre 'Violência Doméstica - meios de controlo,…
Visita da Procuradora-Geral da República à Comarca da Grande Lisboa Noroeste.</br>Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República deslocou-se hoje à Comarca da Grande Lisboa Noroeste, onde reuniu com a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, com a Procuradora-Geral Adjunta Coordenadora da comarca e com os Procuradores…
Criminalidade grupal transnacional. Roubos em série. Relógios. Acusação e prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo contra três arguidos pela prática reiterada de crimes de roubo de relógios de alta gama usados por condutores de automóveis que circulavam nas zonas compreendidas entre as Amoreiras,…
Violência Doméstica. Detenção em flagrante e subsequente sujeição a prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.Um arguido, do sexo masculino, de 32 anos de idade, foi detido em flagrante delito pela PSP, no dia 15.09.2013, pelas 11hOO horas, após ter arrombado a porta da residência onde tinha pernoitado a companheira e o filho comum, menor de 4 anos…