Notícias - Atividade do MP
<i>“Seja ativo/a contra a Violação! Utilize a Convenção de Istambul!”</i>, lançamento da campanha em Portugal, AR, 27.11.2013No dia 27 de Novembro, das 10h -12h30, no Auditório do edifício novo da Assembleia da República, realiza-se a sessão de lançamento da campanha “Seja ativo/a contra a Violação! Utilize a Convenção de Istambul!” , um projecto conjunto do Lobby Europeu…
Unidade Contra a Violência Doméstica do DIAP de Lisboa. Visita no quadro das II Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica.A Unidade Contra a Violência Doméstica do DIAP de Lisboa é hoje visitada, no quadro das II Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, por Suas Excelências a Conselheira Procuradora-Geral da República e a Secretária de Estado da Igualdade e dos…
Cumprimento de objectivos na área criminal, pequena e média criminalidade. Nível de aplicação de instrumentos processuais penais de simplificação e consenso pelo MP no Distrito Judicial de Lisboa, 3º trimestre. A Procuradoria-Geral Distral de Lisboa (PGDL) publica, regularmente, relatórios sectoriais de actividades, designadamente na área criminal, bem como o relatório anual de actividades. Com isto, se prestam contas publicamente e se assumem as…
Burlas praticadas com uso de sites de vendas. Condenação em pena de prisão efectiva. MP na Grande Instância Criminal de Sintra. Acórdão de 19-11-2013, da 2ª Secão, do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou um arguido, em cúmulo, pela prática de diversos crimes de falsificação de documentos e de burla, na pena única de 15 anos de prisão. Tendo-se…
Greve Geral e manifestação do dia 14.11.12 – denúncia contra a PSP por visionamento e acesso às imagens não editadas da RTP e por filmagens e fotos de manifestantes. Arquivamento. DIAP de Lisboa.O Ministério Público determinou o arquivamento do inquérito com origem numa denúncia de um particular contra a PSP por invocados crimes relativos a filmagens de manifestantes na concentração frente à Assembleia da República que se seguiu à…
Imigração ilegal, casamentos de conveniência. Rede indostânica. Condenação. MP nas Varas Criminais de Lisboa.No processo nº. 9598/11.7TDLSB, que corre termos na 2ª Vara Criminal de Lisboa, foram julgados cinco arguidos acusados da prática de crimes de auxílio à imigração ilegal, casamentos de conveniência, falsificação de documento e detenção de arma…
25 Anos do DIAP de Lisboa - Ao serviço das pessoas e do interesse público. Programa.<br>25 ANOS DIAP de Lisboa - Ao serviço das pessoas e do interesse público. 15 de Novembro 2013 Centro de Acolhimento ao Cidadão (antigo Refeitório dos Monges) Assembleia da República 10 h Boas vindas de Sua Excelência a…
Crimes relativos ao Mercado de Valores Mobiliários. DIAP de Lisboa - acusações nos dois últimos meses.Nos últimos dois meses, foram deduzidas, pela 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, 5 acusações relativas a crimes do mercado de valores mobiliários, em inquéritos com origem em participação da CMVM: 1. Uma acusação por 1 crime de abuso de informação e…