Notícias - Atividade do MP
Crime violento no Seixal. Dupla prisão preventiva fora de flagrante. MP na Unidade Especial do Crime Violento no SeixalFoi aplicada a prisão preventiva a um indivíduo de 25 anos, indiciado por roubo e sequestro a um distribuidor de tabaco no dia 09.12.2013, no Casal do Marco, área do Seixal. A vítima foi atacada na via pública por 4 indivíduos - 1 deles o…
Prontuário Direito do Trabalho n.º 91/92.Está disponível o Prontuário Direito do Trabalho n.º 91/92, uma edição do Centro de Estudos Judiciários, cujo índice pode consultar AQUI
Revista do Ministério Público n.º 136Encontra-se disponível a Revista do Ministério Público n.º 136, cujo índice pode ser consultado a partir do site do SMMP.
'Envelhecimento e Violência' - Apresentação dos resultados do projecto de investigação. Gulbenkian, 25.02.2014.No dia 25 de Fevereiro de 2014, das 9.00h às 18.00h, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, realiza-se o Seminário de apresentação e discussão dos resultados finais do projecto de investigação 'Envelhecimento e Violência', com a participação da…
Violência em contexto escolar. Caso da Escola Stuart Carvalhais. Medida tutelar de internamento de jovem. MP no Juízo de Família e Menores da GLN. A um jovem de 16 anos - com 15 à data dos factos -, e por decisão de 04.02.2014 do Juízo de Família e Menores da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, Sintra, foi aplicada medida tutelar educativa de internamento em centro educativo, em regime fechado…
Procuradores-Gerais Adjuntos em representação do Ministério Público no Tribunal da Relação de Lisboa.Realizou-se hoje a segunda sessão da reunião iniciada em 19 de Dezembro de 2013, dos procuradores-gerais adjuntos no Tribunal da Relação de Lisboa. Os trabalhos incidiram sobre a análise da evolução quantitativa e qualitativa do serviço…
Criminalidade violenta. Assalto a 'Café Os Pintaínhos'. Condenação em prisão efectiva. MP no Tribunal de AlmadaForam condenados em 4 anos de prisão efectiva os três arguidos que em 25 de Março de 2013 assaltaram o Café 'Os Pintaínhos', em Almada. Os arguidos foram julgados e condenados pelo crime de roubo agravado, com uso de arma de fogo. Eram…
Criminalidade especialmente violenta e organizada. Prisões preventivas. 'Grupo de Chelas'. MP no DIAP de Lisboa.Ficam em prisão preventiva 6 (seis) dos 9 (nove) arguidos detidos no dia 25.01.2014, fortemente indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa, homicídio tentado, ofensas à integridade física qualificada, roubos, extorsões, detenção de…