Notícias - Atividade do MP
Dia dos Direitos Humanos. SIMP-Temático lançado pela Procuradoria-Geral da República.Comemora-se hoje, 10 de Dezembro, o Dia dos Direitos Humanos. A data comemora a adopção da Declaração Universal dos Direitos do Homem, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a 10 de Dezembro de 1948. Para assinalar este dia, a Procuradoria-Geral…
Tráfico internacional organizado de cocaína por via área. Prisões preventivas. Apreensões. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão preventiva no passado dia 5 de Novembro dois dos três detidos fortemente indiciados pelos crimes de associação criminosa para o tráfico de estupefacientes e tráfico de estupefacientes agravado pelos elevados proventos obtidos.…
Homicídio, roubo, rapto e burla informática. Vítima septuagenária residente em Algés. Condenação em 25 anos de prisão. MP no Seixal.Decorreu, de Outubro a Dezembro do corrente ano, o julgamento do NUIPC 944/13.0PCOER, em que são arguidos 6 cidadãos brasileiros, 5 dos quais estão em prisão preventiva, tendo o Acórdão, ontem lido, condenado 3 arguidos (os autores, entre o mais, do…
Violência doméstica contra o pai idoso. Condenação em pena de prisão efectiva. MP na Instância Local Criminal de Lisboa.Na Instância Local Criminal de Lisboa (antigos Juízos Criminais) foi hoje proferida sentença, condenando o arguido pela prática de um crime de violência doméstica, p. e p. pelo art. 152º, n.º 1, al. d) e n.º 2 do CP, na pena de 2 anos e 3 meses de…
Rede Laboral da PGDL. Reunião sobre as questões emergentes da aplicação de Lei n.º 63/2013.Hoje, dia 05.12.2014, de manhã, teve lugar a reunião da Rede Laboral dos magistrados do Ministério Público da área da PGDL - 1ª e 2ª instância -, conformada ao alargamento do Grupo de Trabalho do Protocolo ACT / PGDL. Por tal razão, estiveram…
APODIT. Conferência «O Novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho», UNL, 16.01.2015.APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários e o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, vão organizar a Conferência «O…
Exploração comercial sexual de menores. Pornografia de infantil na Internet. Prisão preventiva e acusação. DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido com 58 anos de idade, pela prática de 682.447 crimes de pornografia infantil agravada. Ficou suficientemente indiciado que este arguido guardava nos computadores e…
Tráfico internacional organizado de cocaína. Aeroporto da Portela. 4 presos preventivos. MP no DIAP de Lisboa / Sede.Ficaram em prisão três arguidos que, conjuntamente com um quarto individuo preso anteriormente, estão fortemente indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa para o tráfico de estupefacientes e do crime de tráfico de estupefacientes…