Notícias - Atividade do MP
Roubo qualificado, falsificação de documento, contrafacção de selos e usurpação de funções. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 06.10.2016, seis arguidos que ficaram fortemente indiciados pela prática de crimes de roubo qualificado, falsificação de documento, contrafacção de selos e usurpação…
Combate à violência doméstica. Detenções. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no período compreendido entre 21 de Setembro e 3 de Outubro de 2016, três arguidos, do sexo masculino, todos residentes na área de Cascais, os quais ficaram, fortemente…
Acusação. Associação de auxílio à imigração ilegal. Auxilio à emigração ilegal. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo, em inquérito de excepcional complexidade, de cinco arguidos pela prática dos crimes de associação de auxílio à emigração ilegal e auxílio à emigração ilegal. No essencial está indiciado que os…
Violência doméstica. Detenção. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa OesteFoi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 28.09.2016, um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática do crime de violência doméstica. Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, no período…
Homicídio na forma tentada. Medidas de coacção. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado a primeiro interrogatório judicial, no dia 29.09.2016, um arguido que…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa- meses de Junho /Julho de 2016<br>Área Crime I - Nulidade de acórdão. Fundamentação. Exame crítico da prova II - Obrigação de permanência na habitação. Medidas de coacção. Substituição III- Execução sucessiva das penas de prisão. Revogação da liberdade…
Violência doméstica. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.<br>Ficou em prisão preventiva, fortemente indiciado pela prática do crime de violência doméstica contra a companheira, um arguido detido em flagrante delito no dia 20 de setembro passado, enquanto perseguia a companheira com uma faca, em plena via…
Memorando Semestral, da PGDL, relativo à ação do Ministério Público na área penal, no 1º Semestre do ano de 2016.Divulga-se o Memorando Semestral n.º 1/2016, da PGDL, relativo à ação do Ministério Público na área penal, no 1º Semestre do ano de 2016. Destacam-se, em síntese, os seguintes indicadores e resultados: 1. No 1.º semestre ano de…