Notícias - Atividade do MP
Combate à violência doméstica. Condenação. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito da 7ª. Secção do DIAP de Lisboa, foram emitidos mandados de detenção…
Homicídio qualificado. Detenção. Medidas de coacção. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 03.04.2017, um…
ACTUALIZAÇÃO. Crime de homicídio qualificado tentado. Medidas de coacção. Prisão Preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da anterior noticia, a PGDL informa que foi decretada a prisão preventiva do arguido que ficou fortemente indiciado pela prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada. O arguido ficou ainda sujeito à medida de proibição…
Crime de homicídio qualificado tentado. Detenção do arguido. DIAP de Lisboa/Sede.<br>No dia 30 de Março, cerca das 14h00, no bairro dos Olivais, em Lisboa, uma mulher de 42 anos foi vítima de agressão com arma branca, no interior da sua residência pelo seu ex-companheiro de 46 anos de idade e pai dos seus cinco filhos, de idades…
Combate a práticas anti-concorrênciais. Intervenção do MP em Processo de contra-ordenação da AdC. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito do processo de contra-ordenação visando práticas anti-concorrênciais, foram emitidos pelo Ministério Público 66 mandados de busca. Aquelas diligências decorreram no período compreendido entre 25.1.2017 e 30.3.2017. Foram levadas a…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Fevereiro.<br>Área Crime I- Burla agravada. Direito de retenção. II-Subtracção de menor. Bem jurídico protegido. III- Ameaça. Homicídio privilegiado. Homicídio qualificado. Frieza de ânimo. IV- Negligência. Dolo. Irrelevância penal. V-…
« Jogo Duplo ». Operação de âmbito nacional. Buscas. Detenções. Corrupção em competição desportiva. Associação Criminosa. DIAP de Lisboa/SedeAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte: No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público, que corre termos na 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, estão em curso dezassete…
Acusação. Lenocínio. Tráfico de pessoas. Auxilio à imigração ilegal. Falsificação. DIAP de Lisboa/SedeO MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de cinco arguidos, um dos quais uma pessoa colectiva, pela prática dos crimes de lenocínio, tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e falsificação. No essencial está indiciado que os…