Acusação. Ofensa à integridade física qualificada. Violação na forma agravada. Roubo qualificado. Homicídio qualificado. Tráfico de estupefacientes. DIAP do Funchal/IL Ponta Delgada.

O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido, de 46 anos, pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, um crime de violação na forma agravada, um crime de roubo qualificado, um crime de homicídio qualificado e um crime de tráfico de estupefacientes.

No essencial está indiciado que o arguido, no dia 25.03.2017, atacou a sua mãe, na residência desta (e onde o mesmo pernoitava desde o seu regresso do Reino Unido a 11.03.2017), apoderando-se, pela força física, dos brincos da mãe, tendo-a ainda esfaqueado, violado e lhe provocado a morte por asfixia. No decurso de diligências policiais levadas a cabo foram-lhe apreendidas cerca de 140 gramas de canábis.

O arguido encontra-se sujeito à medida de coacção de prisão preventiva.

O inquérito foi dirigido pelo MP da Madeira - DIAP da Ponta do Sol, com a coadjuvação da PJ - Directoria do Funchal.