Notícias - Atividade do MP
Informação 21/006: <a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=58&doc=files/doc_0058.html'> 'mapas-plano' de férias e turnos dos magistrados do Mº Pº</a> - <i>João Dias Borges</i>Mapas-plano das Férias e turnos dos magistrados do MºPº, no distrito judicial, para o ano de 2006.
Seminário 'Latest developments in European Family and Sucession Law' e 18ª Jornada sobre 'L'Europe et les perspectives pour le droit de la famille et des sucessions' Pode consultar aqui a informação disponível sobre a realização destes dois eventos.
Posições para o sector da Justiça em Timor-Leste (PNUD).Com pedido de divulgação chega-nos via PGR o expediente referenciado. Relativos a duas posições de magistrados do MP em Timor Leste, os TdR podem ser consultados aqui. Eventuais candidaturas devem ser enviadas directamente para o endereço ali…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=57&doc=files/doc_0057.html'>Informação n.º 19/006, sobre as férias judicias em 2006 dos magistrados do Mº Pº</a> - <i>João Dias Borges</i>Férias Judiciais em 2006 - Turnos e Férias Pessoais.
Actualização da jurisprudência do STJ. Novembro de 2005 (área penal). Novembro e Dezembro de 2005 (área laboral)A base de dados dos sumários de jurisprudência extraídos do Boletim Interno STJ foi actualizada com 163 registos novos relativos aos meses de Novembro de 2005 (área penal) e Novembro e Dezembro de 2005 (área laboral)
<span style='font-size:11px;font-family:trebuchet ms'><b>Novo módulo.<a style='color:#e85e02;font-size:11px;' href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/jurel/stj_informacao.php'> Sumários do Boletim do STJ - 20.499 registos.</a> Acesso livre e gratuitoDisponibiliza-se uma base de dados contendo todos os sumários do Boletim Interno do Supremo Tribunal de Justiça desde 1996 até à actualidade. Tais sumários, cuja grande qualidade vem sendo largamente reconhecida pela comunidade jurídica, são…
Guia prático para aplicação do novo Regulamento Bruxelas II - CE/RJE em matéria civil e comercial.Da responsabiladade daqueles organismos, foi-nos remetido exemplar da broxura referenciada. Pelo interesse de que a mesma se reveste, aqui fica link para acesso ao seu conteúdo. Guia prático para aplicação do novo Regulamento Bruxelas II.