Notícias - Atividade do MP
Actualização dos 'Conceitos para fins Estatísticos - área temática: Justiça'. Conselho Superior de Estatística.Com pedido de divulgação chega-nos, via PGR, um conjunto de documentação sobre o tema referenciado. Para acesso ao mesmo disponibilizamos os seguintes tópicos: - 113ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística, de 10.12.1996;…
Critérios para organização dos mapas de férias judiciais dos magistrados do Ministério PúblicoCritérios para organização dos mapas de férias judiciais, exigidos pela recente reforma legislativa. Extracto da acta da sessão do CSMP de 4 de Janeiro de 2006
<u>Notícia</u>: Seminário subordinado ao tema 'Constituição e regimes de acesso ao Direito e à Justiça no Direito do Trabalho' - 27 Janeiro, Auditório 1 FIL-Expo Lisboa.Despacho de Sua Excelência o Conselheiro Vice-Procurador-Geral da República, datado de 23.1.2006 concedeu, a solicitação do SMMP, dispensa de serviço aos magistrados do Ministério Público que queiram participar no Seminário/Debate subordinado ao…
<u>Notícia</u>: Boletim da OA nº. 39 - Especial VI Congresso dos Advogados Portugueses.Chegou-nos o Boletim n.º 39 da OA, dedicado ao tema referenciado, e que aqui deixamos como notícia.
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=54&doc=files/doc_0054.html'>Inquéritos no ano de 2005.</a> - <i>João Dias Borges</i>Notas de análise e dados estatísticos dos inquéritos no distrito judicial de Lisboa no ano de 2005 - Memorando n.º 3/006.
<u>Divulgação de actos comunitários</u>: Decisão do Conselho da UE relativa à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial, ...- Decisão 2005/794/CE, de 20.09.2005, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial, JO…
<b><u>Conferência</u></b>: REGIME PROCESSUAL ESPECIAL EXPERIMENTAL - 19 de Janeiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Organização: GPLP).Com pedido de divulgação, bem como de eventuais contributos, chega-nos através da entidade organizadora desta conferência, a informação sobre o tema referenciado. Acessíveis em www.gplp.mj.pt, pode também a partir daqui consultar o Programa e o…