Notícias - Atividade do MP
Formação interna promovida pela PGR - Área de Informática.Vai a Procuradoria-Geral da República promover nos próximos meses de Setembro e Outubro acções de formação interna cujo programa anexamos.
<a href='http://www.eurojust.eu.int/press_releases/annual_reports/2005/Annual_Report_2005_PT.pdf'> EUROJUST - Relatório Anual 2005 <i>(versão em português)</i></a>Já se encontra disponível para consulta e eventual download o Relatório Anual 2005.
Lista de autoridades dos Estados Membros da União, na sequência da 24ª Reunião Plenária da Rede Judiciária Europeia.Enviada pela Drª. Francisca Van Dunem, participante na 24ª Reunião Plenária na qualidade de ponto de Contacto Nacional, chega-nos a lista de contactos referenciada.
<A href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/jurel/stj_main.php'>A base de dados de sumários do Boletim interno do STJ foi actualizada (Laboral: Fevereiro a Abril 2006. Penal: Março 2006)</a>A base de dados de sumários do Boletim interno do STJ foi actualizada com os sumários da área Labroal de Fevereiro a Abril de 2006 e os da área Penal de Março de 2006. A base de dados passou a ter agora 21.921 sumários.
<u>Seminário</u>: 'Judicial Cooperation in Cross-Border Litigations of Parental Responsability. Pratical Obstacles' - Barcelona, 2 a 5 de Outubro de 2006. <i>(inscrições até 4 de Julho)</i>Organizado pela Escuela Judicial de Barcelona, no âmbito das actividades da Rede Europeia de Formação Judiciária, chega-nos através da PGR expediente do CEJ com pedido de divulgação pelos magistrados do Ministério Público. O último dia de…
Troca de correspondência entre os Serviços do Ministério Público e a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no âmbito do processo crime.Sobre o assunto em epígrafe chega-nos, através da PGR, expediente remetido pela DGAIEC, o qual pela sua relevância aqui divulgamos: - Ofício 690, de 2/6/2006, e Circular 4/2004, série I.
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/tex_0034.pdf'>Intervenção do Ministério Público no âmbito das Sociedades Comerciais.</a>Integrado no XXIII Curso normal de formação de magistrados do CEJ (3º ciclo), Jurisdição Cível II, divulga-se documento sobre o tema em epígrafe.
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/tex_0035.pdf'>Intervenção do Mº Pº face ao novo regime da dissolução e liquidação de entidades comerciais.</a><i> João Alves</i>Alterações nas competências do Mº Pº face à publicação do DL 76-A/2006, de 29/3.