Notícias - Atividade do MP
Subida de escalão - processamentoEm complemento à anterior nota, informa-se que a 2ª Repartição já preencheu e enviou para remessa à DGAJ os mapas com a informação necessária ao processamento de vencimentos para efeito de subida de escalão.
Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas. Análise da Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro.
<u>Divulgação</u>: Curso de Formação Avançada 'Garantias e eficácia no quadro da nova reforma penal'.Organização conjunta da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Observatório Permanente da Justiça (CES/OPJ), o evento terá lugar nos dias 1, 2, 8 e 9 de Fevereiro, na sede da ASJP…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/novidades/files/novidade_276__.pdf'>Ministério Público no Círculo Judicial do Funchal. Reorganização dos Serviços. Nota de informação.</a>Despacho 4/2008, de 9 de Janeiro, da Senhora Procuradora Geral Distrital
Mediação em Contexto Penal'Mediação em Contexto Penal - Experiências Comparadas' é o tema da acção promovida pela Associação de Mediadores de Conflitos, que decorre em Lisboa, no próximo dia 14 de Janeiro, segunda-feira, pelas 10.00 horas, no Auditório do Gabinete de…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/files/doc_0078.pdf'>Código de processo penal /alterações introduzidas pela lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto/Procedimentos</a>Despacho n.º 3/2008 da Senhora Procuradora Geral Distrital.