Notícias - Atividade do MP
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=54&doc=files/doc_0054.html'>Inquéritos no ano de 2005.</a> - <i>João Dias Borges</i>Notas de análise e dados estatísticos dos inquéritos no distrito judicial de Lisboa no ano de 2005 - Memorando n.º 3/006.
<u>Divulgação de actos comunitários</u>: Decisão do Conselho da UE relativa à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial, ...- Decisão 2005/794/CE, de 20.09.2005, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial, JO…
<b><u>Conferência</u></b>: REGIME PROCESSUAL ESPECIAL EXPERIMENTAL - 19 de Janeiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Organização: GPLP).Com pedido de divulgação, bem como de eventuais contributos, chega-nos através da entidade organizadora desta conferência, a informação sobre o tema referenciado. Acessíveis em www.gplp.mj.pt, pode também a partir daqui consultar o Programa e o…
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=51'>Reorganização do Mapa Judiciário</a><i>- João Dias Borges</i>Memorando n.º 1/006 - Reorganização do Mapa Judiciário.
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=53'>A Prescrição do Procedimento Criminal - 2005</a><i> - João Dias Borges</i>Análise da questão no que respeita ao distrito judicial de Lisboa, no ano de 2005.
<a href='http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/docpgd/doc_mostra_doc.php?nid=52'>Recomendação do PGD: <b>Extinção da instância nas acções executivas</b></a><i> - João Dias Borges</i>Recomendação face à publicação da Lei n.º 60-A/2005.
<a href='http://www.apdconsumo.pt/ICNDT.html'><u>Notícia</u>: I Conferência Nacional de Direito do Turismo. Figueira da Foz 9 e 10 de Fevereiro 2006</a>Organizada pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo, decorrerá no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz.