Notícias - Atividade do MP
Intervenção do Ministério Público na fase de InquéritoDivulga-se o Memorando n.º 4/2009, relativo à actividade do Ministério Público no 3.º trimestre de 2009 no Distrito Judicial de Lisboa.
Tráfico de estupefacientes nas Terras da Costa. Acusação. Ministério Público de Almada.O Ministério Público de Almada deduziu acusação contra quatro indivíduos por tráfico de estupefacientes praticado desde Novembro de 2008 a Julho de 2009 nas Terras da Costa, no concelho de Almada. Foram imputados crimes de tráfico de…
Homicídio na Almoinha, Agosto de 2008. Acusação. Ministério Público de Sesimbra.O Ministério Público deduziu acusação no inquérito relativo ao homicídio ocorrido na Almoinha, Sesimbra em 30 de Agosto de 2008. O suspeito homicída fugira para a Holanda, onde foi detido em finais de Maio de 2009 e daí extraditado ao abrigo de…
Crimes de roubo em Massamá e no Cacém. 4 prisões preventivas. GLN Sintra.Foram ontem apresentados detidos a interrogatório judicial cinco indivíduos, com idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos, pelo envolvimento na prática de roubos, na madrugada de 31 de Março de 2009, num Bar em Massamá e numa pastelaria em…
Reunião de Presidentes das Relações e de Procuradores Gerais das Capitais Europeias.Nos dias 28, 29 e 30 de Outubro, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa participou, em Roma, numa reunião de Presidentes das Relações e de Procuradores Gerais das capitais europeias, em que se discutiram questões de interesse mútuo, centradas na…
Levantamento de segredo de justiça/acesso a elementos cobertos por outros regimes de segredo (vg bancário, médico).O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, na sua sessão de 8 de Outubro de 2009, emitiu parecer no sentido de que junta ao processo criminal documentação sujeita a um regime legal de sigilo, tal regime deve ser respeitado, vigorando…
Homicídio em Mem Martins, Agosto de 2009. Cinco prisões preventivas. GLN Sintra.Na passada 6ª. feira, dia 30 de Outubro, foram interrogados e sujeitos à medida de coacção de prisão preventiva cinco indivíduos, detidos pela P.J. no âmbito de um inquérito a correr termos pelo DIAP da comarca da Grande Lisboa Noroeste – Sintra,…
'Violência contra mulheres idosas em relações de intimidade'A PGDL participou hoje no CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social numa reunião de trabalho de desenvolvimento do 'Projecto Dapnhe II - Violência contra mulheres idosas em relações de intimidade IPVoW', que integrou representantes da DGPL…