Violência Doméstica. Reunião da magistrados do MP do Distrito Judicial de Lisboa.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa organizou ontem a reunião de magistrados da área criminal do Distrito Judicial de Lisboa, em sessão que foi dedicada ao tema da Violência Doméstica.

Os trabalhos decorreram com a participação da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, e da AMCV - Associação de Mulheres Contra a Violência e juntou os magistrados responsáveis pela coordenação de serviços do MP na área criminal e do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, um magistrado docente no CEJ e magistrados que investigam ilícitos de Violência Doméstica.

Com intervenções das representantes da associações convidadas, foram depois abordadas as experiências de intervenção do MP integrada em redes ou com parceiros locais e foram debatidas questões jurídicas relativas à aplicação da Lei n.º 112/2009.

A reunião integra-se no cumprimento das orientações da PGDL para 2010.