Notícias - Atividade do MP
Divulgação - PSP - Estrutura dos comandos territoriais de polícia e respectivas subunidadesFoi hoje publicada a Portaria n.º 434/2008 que define a estrutura dos comandos territoriais de polícia e aprova as respectivas subunidades.
Movimento - Ministério Público - Publicação do Aviso - DR de 09 de Junho de 2008Foi hoje publicado em Diário da República o Aviso relativo ao movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público
Movimento de Magistrados - 15 de Julho de 2008Consulte a informação disponível no site do Conselho Superior do Ministério Público.
Crimes Militares - Parecer da PGR n.º 91/2006Foi publicado no DR II Série de 30 de Maio, o Parecer da PGR n.º 91/2006, relativo à não descriminalização da deserção cometida por militares em regime de serviço efectivo normal.
Oficiais de Justiça - Greve - Serviços MínimosDivulga-se o Ofício - Circular nº 40/2008 da Direcção-Geral da Administração da Justiça, relativo a serviços mínimos em perído de greve e designação dos respectivos funcionários.
SIMP - Sistema de Informação do Ministério Público. Início de utilização no Distrito Judicial de Lisboa.Pelo Despacho n.º 115/2008, a Procuradora Distrital de Lisboa determinou que ordens e instruções emitidas pela hierarquia passam a ser divulgados pelo sistema SIMP, sem emissão de versão em suporte de papel, devendo os senhores magistrados deste…
Seminário: 'European Criminal Justice, is it a utopia?' – Barcelona 2 a 4 de Julho 2008.Para divulgação, chega-nos através da PGR informação sobre o evento. Todos os detalhes, entre os quais programa e ficha de inscrição, acessíveis no sítio da EJTN, em www.ejtn.net.
Instalação de serviços de justiça no Office Park Expo, em LisboaResolução do Conselho de Ministros n.º 86/2008. DR 101 SÉRIE I de 2008-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a instalação de serviços de justiça no Office Park Expo…