Notícias - Atividade do MP
Roubo a viatura de transporte de valores no Laranjeiro. Encerramento do inquérito. Acusação.O Ministério Público da comarca de Almada deduziu acusação contra os três homens que, no dia 24 de Março de 2009, assaltaram a viatura de transporte de valores da 'Esegur' junto à dependência da CGD na Praça da Portela /Rua Luis de Camões, no…
Providências Cautelares. Procuradoria da República da área cível de Lisboa. Foram intentadas pela Procuradoria da República da área cível de Lisboa, duas providências cautelares contra a TMN, Vodafone e Sonaecom (Optimus), tendo em vista proibir estas empresas de remeterem, via SMS, serviços de valor acrescentado, e de os…
'Poder Paternal e Responsabilidades Parentais'.'Poder Paternal e Responsabilidades Parentais', é o título do livro da autoria dos Drs. Helena Gomes de Melo, João Vasconcelos Raposo, Luis Batista Carvalho,Manuel do Carmo Bargado (Juizes de Direito), Ana Teresa Leal (Procuradora da República) e…
Reunião com magistrados da 'bolsa'.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu hoje, dia 23 de Setembro, com os seis procuradores-adjuntos que integram o quadro complementar de magistrados do Ministério Público, dos quais dois desempenharam funções na Grande Lisboa Noroeste, um…
Protocolos. Investigação do crime económico.O DIAP de Lisboa celebrou com o 'IRN - Instituto dos Registos e do Notariado' e o 'ITIJ - Instituto das Tecnologias e da Informação da Justiça' o 'Protocolo de Acesso à informação da Base de Dados das Contas Anuais' e o 'Protocolo de Acesso ao…
Projecto Dapnhe. Violência Contra Mulheres Idosas em Relações de Intimidade.Realizou-se ontem, 21 de Setembro de 2009, no CESIS, a primeira reunião de acompanhamento do projecto 'Violência Contra Mulheres Idosas em Relações de Intimidade', no qual a PGDL colabora.
3º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2009Até 6 de Outubro p.f., estão abertas inscrições para o 3º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2009, 'A Justiça nas Relações Familiares e na Tutela das Crianças e Jovens'. O Curso decorre em 9 e 10 de Outubro e 16 e 17 de Outubro de…
Curso especial de formação de magistrados do Ministério Público.Na II Série do DR n.º 182, foi hoje publicado o Aviso n.º 16250/2009 do Ministério da Justiça/CEJ, relativo à abertura do concurso de acesso ao curso especial para formação de magistrados do Ministério Público.